Os
municípios mineiros aptos a receber o repasse relativo ao Meio Ambiente no
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais conhecido como
ICMS Ecológico, devem apresentar a documentação necessária à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) até
esta sexta-feira (31/1). O cadastro será utilizado como base de cálculo para
definir o valor do benefício.
Ituiutaba
– Enquanto que para os quase 10 mil alunos da rede municipal de educação, as
atividades em sala de aula só começam no próximo dia 10, os professores,
servidores e colaboradores retornam ao trabalho na segunda-feira (03). De
acordo com a Secretária Municipal de Educação de Ituiutaba, professora Edmar
Franco Borges Paranaíba, o momento é de checar todos os preparativos
necessários para o bom andamento do ano letivo de 2020.
Entre
os dias 03 e 07 de fevereiro, os professores da pré-escola, do quarto e quinto
ano, e ainda do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, estarão
participando no auditório do Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento
Permanente de Professores – CEMAP, do curso de formação continuada e adquirindo
mais conhecimentos profissionais. Essa capacitação será apresentada por
representantes do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita, CEALE da
Universidade Federal de Minas Gerais, campus Belo Horizonte.
Entretanto,
a contratação de professores substitutos temporários por processo seletivo,
merenda e transporte escolar para o exercício de 2020 estão garantidos para
toda a rede municipal. No dia 20 de fevereiro, quando abre a temporada de capacitação
do CEMAP, haverá aula inaugural e palestra com o renomado conferencista
ituiutabano, Júlio César França Franco, em local a ser anunciado.
“Está
sendo muito desafiadores os preparativos para o início do nosso calendário
escolar. Fizemos melhorias na estrutura físicas de algumas escolas, aquisição
dos livros didáticos recomendados, de brinquedos para os parquinhos para áreas
de play-grau, a contratação temporária está concluída, alimentação de itens
básicos para merenda, transporte escolar estão organizados, tendas com livros e
jogos pedagógicos, mesas digitais para trabalhar com ensino da robótica, tudo
organizado, graças a Deus. Esperamos bom retorno e acolhimentos aos nossos
alunos”, disse a Secretária Edmar Paranaíba.
Aconteceu nos últimos
dias, uma reunião entre diretores da Fundação Cultural de Ituiutaba e os
instrutores do Espaço Cultural. Na pauta do encontro, novos projetos que estão
por vir no ano de 2020.
Aguardem que com certeza
muita coisa boa vem por aí.
A Câmara de Ituiutaba
retoma os trabalhos e o vereador Francisco Tomaz (Chiquinho), ocupa pela 4ª vez
a cadeira da Presidência dessa Casa de Leis.
O que chama a atenção e que esse fato é inédito
na história desse Legislativo. O vereador Chiquinho se diz feliz por ter a
possibilidade de se tornar o primeiro vereador a conquistar esse feito.
Com ele assumiram também as respectivas funções, como vice-presidente,
vereador Vilsomar Paixão, 2° vice-presidente, João Carlos,1° secretário, André
Vilela, 2° secretário, Jorge Carteiro. Eles contaram com os votos favoráveis
dos 14 vereadores presentes durante a sessão. No ano passado por diversas
vezes, representantes de movimentos estudantis, das pessoas com necessidades
especiais, entre outros apelos populares puderam subir à tribuna, para pedir
apoio da casa de leis, que sempre se prontificou e agiu na defesa do cidadão. O
Presidente disse, “Sempre procuro conduzir os trabalhos enquanto presidente da
Câmara, voltado para o respeito com os meus pares e abrindo sempre espaço para
a população participar do processo, inclusive com uso da tribuna para que
reivindiquem e apresentem suas solicitações”. A primeira sessão desse ano está
marcada para a próxima segunda feira, dia 03/02/2020 às 18:00 na Câmara
Municipal.
Isso mesmo, são novos tempos no município de Monte Alegre de
Minas. Com a coordenação do prefeito Dr. Último B. de Freitas, a equipe
administrativa está implantando um ritmo acelerado de trabalho e hoje tem obras
e melhorias acontecendo todos os dias, beneficiando e melhorando a vida das
pessoas.
Na última quinta-feira,
30, a Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu o II Simpósio de
Acolhimento Familiar Institucional “Direito a convivência familiar e
comunitária”. O evento foi promovido no CEMAP e aberto ao público.
O Programa Família Acolhedora (PFA) é uma medida
de proteção excepcional e provisória que executa acolhimento em residências de
famílias cadastradas, de crianças e adolescentes
afastados do convívio parental ou comunitário, cujas famílias encontram-se
temporariamente impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção.
Tem como objetivo prioritário ao retorno o convívio com o núcleo de origem ou
na sua impossibilidade, o encaminhamento para a adoção.
Mais de 60 crianças já passaram pelo acolhimento
familiar nestes dois anos que foi implantado o Família Acolhedora. É importante
destacar que as famílias que se candidatam ao programa são selecionadas,
capacitadas e acompanhadas sistematicamente pela equipe técnica do programa.
Casais, independentes de suas orientações sexuais,
homens e mulheres solteiros podem ser acolhedores, é necessária uma diferença
de 16 anos do acolhido para o acolhedor. O acolhimento familiar não é um atalho
para adoção. O acolhimento é provisório, podendo chegar até um ano e oito meses
que é o prazo máximo previsto pela legislação.
O secretário de Desenvolvimento Social Renato Moura e o prefeito Fued
Dib, participaram do evento e falaram sobre a importância do programa para
Ituiutaba.
No último dia 28, a Equipe do Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha
Vida (PMCMV), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu uma
palestra, nas dependências do salão Totó Bonito. Os representantes do Trabalho
Social, Davi Júnior, Lorraine Queiroz e Rafaela Martins, iniciaram a reunião
apresentando o Gerente da Agência local da Caixa Econômica Federal Eber Jorge,
que ministrou um tema importante sobre (Educação financeira no orçamento
doméstico).
Segundo o técnico social Davi Júnior, o
objetivo da palestra, é esclarecer às pessoas que um orçamento doméstico
equilibrado oferece mais qualidade de vida a todos da família. “Identificar
quais são as despesas fixas mensais conta de água, de luz, supermercado,
farmácia, entre outras e, a partir destas informações ter um controle melhor
sobre quanto de dinheiro a família tem disponível para outras despesas que não
sejam tão essenciais”, ressaltou.
Na ocasião, o gerente da Caixa Eber Jorge,
destacou os principais pontos de como fazer um planejamento para melhorar a
situação financeira da família. “Definir necessidades e planejar gastos,
considerando a renda disponível, é uma forma inteligente de começar a
economizar.
No último dia 28, o prefeito Salim Curi, juntamente com o vice-prefeito Renato
José de Paula, recebeu em seu gabinete a gerente regional da Copasa em Frutal –
Elenice Louback Barros e o gerente local da Copasa Salmo José Neto, para
tratarem de assunto sobre a melhoria no sistema de abastecimento de água em
Santa Vitória. Também participaram da reunião o técnico Fernando Leonel
Fraietta, o engenheiro civil Pablo Simonini e o diretor de Projetos e Convênios
da Prefeitura, Vinícius Queiroz de Freitas.
Na
oportunidade, o prefeito Salim Curi reivindicou investimentos necessários por
parte da Copasa, para melhorar a produção de água na cidade de Santa Vitória,
haja visto que, desde o início de sua gestão, inúmeras foram as reclamações por
parte da população, motivadas sobre problemas no abastecimento de água.
A
partir dessa sexta-feira (31/1), o portal de Cadastro Geral de Convenentes
(Cagec) apresentará ao público uma versão digital mais moderna. O objetivo da
transformação é dar mais transparência e praticidade às consultas públicas dos
dados cadastrados na plataforma, além da regularização dos documentos a serem
entregues pelos envolvidos na formalização de convênios. O novo sistema estará
disponível no mesmo endereço – www.portalcagec.mg.gov.br.
A página traz, além da mudança de layout, uma simplificação de processos, tendo
em vista a extinção da exigência de autenticação em cartório de algumas
certidões, além da dispensa de entrega de documentos por correios ou
pessoalmente. Outra novidade da plataforma, agora totalmente digital, é a
diminuição de utilização e gestão de arquivos físicos: os órgãos e entidades
estaduais poderão visualizar os documentos digitalizados, dispensando sua
juntada nos autos de convênios e parcerias.