Gurinhatã – Aconteceu no último dia 20, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Essa diretoria vai comandar o legislativo no ano de 2020.

O vereador João Batista de Souza – Joãozinho da Ambulância (PTB) foi empossado como novo presidente. Vale frisar que o prefeito Wender Luciano participou dessa posse, enaltecendo o trabalho dos vereadores em prol de uma Gurinhatã cada vez melhor e mais desenvolvida.

Iniciativas inovadoras, como a realização do Assembleia Fiscaliza, para monitorar ações do Poder Executivo, e de encontros setoriais, para ouvir a sociedade sobre propostas para áreas como saúde e educação, são alguns dos destaques do Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo de 2019.

O documento foi lido em Plenário, na última sexta-feira (20/12/19), pelo 1º-secretário da Casa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), em Reunião Solene de encerramento da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura.

Entre outras iniciativas, são ressaltados, ainda, o trabalho de investigação da tragédia de Brumadinho (RMBH) e a aprovação de normas como a que busca o reequilíbrio financeiro dos municípios, além de ações do movimento Sou Minas Demais, mobilização pela retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) deu início ao repasse de R$ 11 milhões às entidades socioassistenciais e unidades governamentais beneficiadas pelo Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – o Rede Cuidar. A Resolução Sedese 61/2019, publicada na última sexta-feira (20/12), no Diário Oficial do Estado, estabelece o repasse dos recursos às unidades e organizações de assistência social habilitadas no programa.

O Rede Cuidar busca fortalecer as entidades de assistência social, por meio de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação continuada. O acolhimento institucional fortalece a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprimora programas, projetos, benefícios e atendimento, a ainda assessora e atua na defesa e garantia de direitos.

As unidades de acolhimento institucional ou em república que serão beneficiadas oferecem atendimento a crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência, entre outros públicos.

Indicador de Desenvolvimento

Em 2019, as ações ampliaram a qualificação do programa. Houve inovações em planejamento e na celebração de parcerias. O incentivo financeiro destinado ao programa foi substancialmente maior, compreendendo a complexidade da natureza do serviço oferecido em benefício dos usuários e serviços cuja natureza demanda recursos mais altos.

Balanço positivo

Neste ano, mesmo diante da grave crise fiscal herdada pela atual gestão, o Governo de Minas conseguiu grandes avanços na área de assistência social. Além dos recursos destinados à Rede Cuidar, a Sedese conseguiu retomar parcialmente o repasse do Piso Mineiro de Assistência Social. Ao todo, já foram repassados R$ 17,4 milhões aos 853 municípios mineiros. O montante do recurso varia de R$ 2 mil a R$ 130 mil, de acordo com a demanda populacional de cada cidade.

A circulação dos veículos de grande porte será proibida em rodovias de pista simples sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), na próxima quarta-feira (dia 1/1/2020), das 14h às 22h.

A restrição vale para Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e cargas indivisíveis. Enquadram-se nesses critérios, por exemplo, bitrens, treminhões e rodotrens e cegonheiras. 

O objetivo é reduzir o tráfego desses tipos de veículos nos períodos em que há maior movimento nas estradas, garantindo mais segurança a todos os viajantes.

Lembrando que essa mesma ação já aconteceu no feriado do último Natal.

Foi aprovado por unanimidade, na última reunião ordinária, o projeto de lei que institui a Escola do Legislativo de Santa Vitória, que levará o nome do saudoso Professor Marcelo Luiz dos Santos. O projeto foi aprovado na sessão do dia 16 de dezembro.

A Escola do Legislativo de Santa Vitória será um marco divisor na sociedade, com o maior programa de letramento político e de educação para a cidadania do município, funcionando como um laboratório de formação política para a população. Serão oferecidos cursos, seminários, e vivências políticas para públicos específicos, como crianças, adolescentes, idosos e professores. Entre os projetos, destaca-se o Parlamento Jovem de Minas, que oferece aos jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual e aborda a cada ano um tema de relevância social e do interesse dos jovens, a ser trabalhado por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. Em 2020 trabalhará Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com adolescentes do Ensino Médio.

Além disso, entre os objetivos específicos da Escola do Legislativo, também destacam-se o desenvolvimento de ações de educação para a cidadania, visando à aproximação da sociedade ao parlamento municipal, principalmente a comunidade estudantil, como forma de colaborar com a realização de atividades parlamentares e políticas, o desenvolvimento de programas e atividades específicas objetivando a formação política da população santa-vitoriense o fomento de pesquisa técnico-acadêmica voltada ao Legislativo, em cooperação com outras instituições públicas e/ou privadas, o planejamento e organização de eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa, dentre outros.

A cidade de Ituiutaba possui uma das menores tarifas do Brasil e ainda garante a tarifa social para as famílias menos privilegiadas financeiramente. O estudo tarifário, realizado pela ARISB-MG, agência que regula e fiscaliza os serviços de saneamento básico prestados pela SAE, apontou que não haverá reajustes nas tarifas de água e esgoto para o próximo ano.

“O reajuste zero da tarifa é possível e viável. Sabemos que todo aumento afeta diretamente o orçamento familiar e empresarial, por isto, nós acolhemos essa decisão. Nossa prioridade é a redução dos custos, facilitando o planejamento econômico de toda a população”, explica o Diretor da SAE, Marcos André Alamy.

Vale ressaltar que, o esforço dos servidores da Autarquia, focados em gestão responsável dos recursos públicos, foi de extrema importância para que fosse possível o reajuste zero. Trata-se de um trabalho em conjunto de toda a equipe, que é revertido em benefício para toda a população ituiutabana.

A SAE não só utiliza a arrecadação das tarifas para garantir nas torneiras dos imóveis a água tratada com qualidade, como também investe em melhorias e ampliações no sistema. Para o ano de 2020, está previsto no planejamento da SAE investimentos com recursos próprios de aproximadamente R$ 20 milhões em expansão de redes, troca de tubulações antigas, ações para aumentar a qualidade da água e combate às perdas, melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto, expansão da cobertura do esgotamento sanitário, entre outras iniciativas.

GURINHATÃ – A equipe do Programa de Saúde Bucal está comemorando os resultados obtidos em 2019 no atendimento à população de Gurinhatã e Flor de Minas, cujos números até o fim de novembro chegaram a 15.177 procedimentos.

“Graças à inauguração dos novos Consultórios Odontológicos neste ano, a administração Wender Luciano deu condição para ampliar esse atendimento e levar qualidade de vida a essas pessoas com a saúde bucal”, avalia a diretora do Departamento Municipal de Saúde, Fabiana Nunes.

Segundo relatório apresentado pelo Departamento Municipal de Saúde, de janeiro a novembro de 2019 foram realizados 3.560 atendimentos individuais, sendo 2.051 no PSF Dona Francisca Toscano Cardoso, 731 no PSF Orlandino Bento de Oliveira e 778 no PSF Divino Gonçalves Pereira em Flor de Minas. Já os atendimentos coletivos chegaram a um total de 495.

O Programa de Saúde Bucal é coordenado pela cirurgiã Dentista, Marilu Martins, que em termos de Próteses Dentárias, neste ano foram distribuídas e implantadas 195 próteses dentárias, devolvendo qualidade de vida a essas pessoas.

Ao todo, foram 17.177 procedimentos, visto que cada pessoa pode ter vários procedimentos, sendo que a maior parte deles foi feita no PSF Dona Francisca Toscano Cardoso, num total de 9.067. Já no PSF Orlandino Bento de Oliveira, foram feitos 2.813 procedimentos, enquanto que no PSF Divino Gonçalves de Oliveira em Flor de Minas foram realizados 3.297 procedimentos. Ao todo, 583 pessoas tiveram seus tratamentos já concluídos.

GURINHATÃ – Não é porque os meses que chamam a atenção para algumas doenças terminam, que os cuidados devem parar, a exemplo do que foi passado pelas equipes na Atenção Básica em Gurinhatã quanto ao Outubro Rosa e Novembro Azul.

Essa é a orientação passada pela equipe do Departamento Municipal de Saúde de Gurinhatã para os usuários da saúde pública, bem como aos servidores do Departamento Municipal de Obras e Serviços, que em novembro participaram de Ação Preventiva.

Na oportunidade, todos participaram de café da manhã e palestra com o médico Fabio Pamplona, abordando a importância da prevenção do câncer de próstata e da saúde do homem.

Uma parceria entre a Defensoria Pública e demais parceiros, possibilita a concretização deste sonho para 40 casais.

O jornalismo da Gazeta esteve hoje com a Defensora Pública, Dra. Priscila Cristiani Voltarelli Bozola, para saber um pouco mais sobre o casamento comunitário que vai acontecer em Ituiutaba, no próximo mês de março.

De acordo com suas palavras, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, vinculado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, o Serviço Social da UFU e a UEMG/PAPRE, realizarão juntos no dia 27 de março de 2020, a partir das 18 horas, o 1° Mutirão de Casamento Comunitário na comarca de Ituiutaba. Serão ao todo 40 casamentos, dentre os quais 20 já foram inscritos pelo CEJUSC e agora a Defensoria Pública vai indicar os outros 20 casais, portanto é preciso procurar mais informações urgentemente junto a Defensoria Pública, já que as vagas são limitadas e as inscrições vão do dia 13 ao dia 31 de janeiro de 2020. Mas segundo orientação da própria Dra. Priscila, é muito importante já procurar a defensoria agora, para saber quais documentos serão necessários e já ir providenciando tudo.

O evento será realizado na Biblioteca da UEMG – Unidade Ituiutaba e terá como objetivo maior, promover a formalização do vinculo matrimonial, no aspecto civil desses 40 casais, com isenção de todas as custas, ou seja, será totalmente gratuito, promovendo a socialização e resgatando a autoestima dessas pessoas.

Este primeiro casamento comunitário será restrito a casais que já vivem em união estável há pelo menos 1 ano, para isso serão necessárias 2 testemunhas, que irão atestar essa união entre o casal. Lembrando que não é necessário o Contrato de União Estável feito em cartório, basta comprovar através dessas testemunhas, que o casal já vive junto a mais de 1 ano. Lembrando também que este evento é destinado a pessoas carentes e que não tenham condições de arcar com as custas de um casamento nos tramites comuns.

Ainda segundo Dra. Priscila, na solenidade, os assistidos e seus familiares, poderão estar vestidos conforme acontece tradicionalmente nos casamentos e podem receber as bençãos de um padre, ou de um pastor, conforme a sua vontade, justamente para que tenhamos de fato a concretização de um sonho para essas famílias.

A sede da Defensoria Pública aqui em Ituiutaba, fica na Avenida Onze, nº 778, no Centro e o atendimento é das 13 às 16:30 horas. O telefone para contato é o (34) 3261-0480.

Vale a pena também frisar, que se você deseja ajudar, existe a possibilidade de fazer uma parceria e contribuir com vestidos de noivas, ternos masculinos, buquê de flores, arranjos e decoração, fotografia e filmagens e ainda muito mais, basta entrar em contato com a Defensoria Pública em Ituiutaba, que sua colaboração é bem vinda e você vai estar contribuindo com a realização de um grande sonho para essas pessoas.

Abaixo está disponível a lista de documentos necessários e algumas outras orientações, aos casais interessados em participar e formalizar o seu casamento neste dia.