O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Na sequência, deputados e senadores ainda vão analisar seis sugestões de alteração na proposta. Um dos pontos que levantam polêmica é o reajuste do salário mínimo para o ano que vem.

De acordo com a proposta, o salário mínimo não terá aumento real em 2020, mas apenas compensação da inflação. A proposta é que o pagamento suba dos atuais R$ 998 para R$ 1.039. A oposição tenta reverter a situação e conceder um reajuste real para o salário mínimo.

Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte no mundo entre as crianças de 5 a 14 anos, e a segunda entre os adolescentes e jovens de 15 a 29 anos, de acordo com o mais recente estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO). O excesso de velocidade e a falta do uso dos sistemas de retenção (cadeirinhas e assentos) estão entre os principais fatores de risco para as crianças. Para a entidade, é urgente que os países apliquem a lei e invistam em conscientização para protegê-las melhor.

No Brasil, dados da Seguradora Líder (DPVAT) mostram que, apenas de janeiro a junho deste ano, 6.084 vítimas entre 0 e 17 anos foram indenizadas em todo o país. De acordo com o levantamento, entre as crianças e adolescentes, foram 964 mortes e 4.231 ficaram com algum tipo de invalidez permanente. A maioria das vítimas estava na condição de pedestre no momento do acidente (3.467).

As motocicletas foram responsáveis pela maior parte das ocorrências com crianças e adolescentes. Foram 3.342 indenizações envolvendo este tipo de veículo. Em seguida, aparecem os sinistros com automóveis: 2.161 casos. Minas Gerais (628), São Paulo (617), Ceará (422), Paraná (392) e Maranhão (361) foram os estados que tiveram mais benefícios pagos a vítimas entre 0 e 17 anos no primeiro semestre de 2019.

Especialistas garantem que um dos pontos mais importantes para a redução desses números é atuar de forma preventiva. Sinalização adequada, fiscalização, a presença de guardas de trânsito e investimento em informações específicas para os estudantes são medidas que ajudam a diminuir os acidentes.

Ituiutaba – Mais uma solicitação do Vereador Pr. Amaury é atendida pela Secretaria de Trânsito. Segundo o próprio parlamentar, a equipe da secretaria realizou a pintura da sinalização na Rua 33, no trecho da Rua 6 até a Rua 6º, no Bairro Natal.
Pastor Amaury ainda frisou que o cruzamento destas vias estavam todos bastantes apagados, mas que eles são de extrema importância para garantir a segurança no trânsito, tanto dos veículos, quanto dos pedestres que nela circulam.

O autoexame é uma maneira importante da mulher conhecer o próprio corpo e perceber possíveis alterações, mas, muitas vezes, o tumor não consegue ser percebido apenas através do toque. Especialmente na fase inicial – quando o nódulo tem tamanho muito reduzido e, consequentemente, a chance de cura é maior – é imprescindível a realização da mamografia para detecção da doença. Por isso, a premissa básica é: faça acompanhamento regular com um especialista, que irá avaliar clinicamente a paciente e fazer as prescrições de acordo com o seu perfil e necessidades.

Câmara Municipal de Ituiutaba Experiência e Trabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) instituíram um Grupo de Trabalho para discutir possíveis melhorias na legislação que rege o transporte fretado de passageiros no estado.

A publicação da Resolução Conjunta Seinfra/Segov/DEER nº2 consta no Diário Oficial desta quarta-feira (9/10) e acontece em razão da nova Lei Federal nº 13.855/19, que conferiu maior rigor às penalidades para o transporte irregular de passageiros.

“Fizemos o propósito, junto aos transportadores, de manter um canal de diálogo aberto e de avaliar os pleitos por eles apresentados nas reuniões e encontros realizados com participação da Seinfra e do DEER. Por isso criamos o Grupo de Trabalho, que nos permitirá fazer esse diagnóstico e propor eventuais alterações ao Decreto Estadual nº44.035/2005, que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano fretado em Minas Gerais”, explica a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Salles Lanna.

A nova lei federal altera o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), e, desde 7/10/2019, quando entrou em vigor, os motoristas que fizerem o transporte clandestino de passageiros serão penalizados por cometer infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo. A multa para ônibus, vans e carros de passeio clandestinos é de R$ 293,47 e, para o veículo escolar, este valor é multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 1.467,35.

Agora, com a instituição do grupo, serão realizadas reuniões técnicas para identificar e propor contribuições que eventualmente possam melhorar os instrumentos normativos que regem o assunto especificamente no Estado, em especial o Decreto Estadual 44.035/2005.

O Governo de Minas Gerais apresentou, na última quarta-feira (9/10), o programa “Todos por Minas”, com uma série de ações voltadas a resgatar o Estado da grave situação financeira em que se encontra. Com um passivo de despesas herdadas da administração anterior e não pagas da ordem de R$ 34,5 bilhões e um orçamento deficitário em R$ 15,1 bilhões para 2019, o governador Romeu Zema encaminhou à Assembleia Legislativa, medidas, descritas em projetos de lei, para devolver a esperança de um futuro melhor ao povo mineiro.

Em coletiva de imprensa, ao lado dos secretários de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa; de Planejamento e Gestão, Otto Levy; e de Governo, Bilac Pinto; além do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o governador destacou que o programa “Todos por Minas” requer a união da sociedade civil organizada, dos poderes e dos mineiros para a construção de um futuro promissor. “Peço a todos um voto de confiança. Temos uma equipe altamente qualificada, que trabalha dia e noite com um único propósito: resgatar Minas Gerais”, disse Romeu Zema.

O governador também afirmou que é preciso ter coragem para mudar o presente. “Estamos abertos ao diálogo e às discussões. Tenho certeza de que o Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a sociedade mineira estarão unidos, todos por Minas Gerais”, ressaltou.

Ainda fazendo parte das comemorações do aniversário de criação do Distrito de Flor de Minas, a equipe da Escola Municipal João Borges de Castro promoveu um evento comemorativo no último dia 08.

“Flor de Minas tem muito a se orgulha pelos seus 37 anos, seja pela sua capacidade de transpor as dificuldades apresentadas pelo cotidiano, seja pela força de sua gente, que nunca se cansa de lutar por um futuro melhor. Parabéns Flor de Minas” – Mensagem da diretora da escola, Michelle Borges e equipe.