Mutirão Direito a Ter Pai – Inscrições já estão abertas
Ituiutaba – A Defensoria Pública de Minas Gerais vai promover mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”, evento que tradicionalmente acontece em outubro. Agora em 2019, será dia 25 de outubro, em alusão ao dia das crianças. A ação tem como foco, levar à todas as crianças que ainda não tem o nome do pai em sua certidão de nascimento, esse direito.
Para participar a mãe da criança, ou responsável legal e também aqueles maiores de 18 anos, em busca do reconhecimento de sua paternidade, devem fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública, até dia 04 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 13 às 16h30. Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai.
O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Nossa equipe esteve com a Defensora Pública do Estado De Minas Gerais, Mônica Costa que ressaltou a importância do projeto. “Nossa intensão é levar para as crianças, jovens ou até adultos o direito de ter um pai, não só em sua certidão de nascimento, mas principalmente para exercer seu papel na vida destas crianças. É importante lembrar que no caso de menores de idade, já providenciamos tudo, desde a pensão alimentícia, guarda, visitas e tudo mais que envolve a paternidade”, concluiu a Defensora Dra. Mônica Costa.
Segundo levantamentos, em Ituiutaba este mutirão é realizado desde o ano de 2012, com uma média de 35 a 40 exames de DNA, mas também acontecem os reconhecimentos espontâneos. Aqueles que desejarem fazer sua inscrição e participar do mutirão, devem procurar a Defensoria Pública em Ituiutaba na Avenida Onze, 1281, Centro, de segunda à sexta feira, das 13 às 16h30, as inscrições vão até dia 4 de outubro.
Sindicato do Comércio de Ituiutaba apoia Semana do Brasil
Mais de 300 empresas já se cadastraram nessa iniciativa, que deve promover ofertas para os consumidores entre os dias 6 e 15 de setembro
Com o objetivo de aquecer a economia no mês de setembro, o governo federal criou a Semana do Brasil, que tem mobilizado empresas e entidades em todo o país. Programada para acontecer entre 6 e 15 de setembro, a iniciativa tem o apoio do Sindicato do Comércio de Ituiutaba e da Fecomércio MG. Juntos, eles representam mais de 720 mil empresas do setor terciário do Estado.
A Semana do Brasil tem como inspiração o varejo norte-americano, que costuma realizar promoções em feriados nacionais históricos. Nesse caso específico, a data vai coincidir com o feriado da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro.
O Sindicato acredita que, assim como ocorre na Black Friday, os empresários terão, com a Semana do Brasil, mais uma oportunidade de movimentar os negócios e estimular o turismo interno por meio de ofertas, promoções e descontos exclusivos. A iniciativa tende a estimular o comércio em um período que, normalmente, o consumo diminui em vários segmentos de mercado.
Turismo
Além dos comerciantes, o setor hoteleiro também deve aderir à Semana do Brasil, com promoções de estímulo ao turismo interno. Dessa forma, o governo federal pretende usar a isenção de visto concedida recentemente a quatro países – Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão – como um diferencial para promover os destinos brasileiros no exterior. A Embratur e o Ministério do Turismo já preparam uma campanha de promoção nesses países.
Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA) realiza primeira eleição para presidente
Após intensos esforços, foi conquistada pela categoria dos Técnicos Agrícolas, a tão sonhada entidade de classe, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), criado pela lei 13.639 de 2018. Desmembrado do sistema CONFEA/CREA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia / Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). O novo conselho exclusivo dos Técnicos em nível médio, agrega outras vertentes como técnicos em agropecuária e técnicos em zootecnia. Segundo Vitório Freitas, gerente da Unidade Regional de Belo Horizonte da EMATER e um dos que mais lutou pela criação do conselho, essa conquista vem para libertar e dar voz à classe que, uma vez independente, poderá orientar e padronizar o exercício da profissão no Brasil, baseados na realidade daqueles que realmente atuam na área.
Momento único:
A primeira eleição para presidência do CFTA ocorrerá no próximo dia 07 de setembro de 2019, sendo de suma importância, pois somente após a eleição, a constituição e posse de sua diretoria é que o conselho estará oficialmente desvinculado do sistema CONFEA/CREA.
Nessas eleições estão concorrendo as chapas:
– Vamos conversar.
– Chapa da FENATA.
– Mãos que alimentam o Brasil.
Estarão aptos a votar os Técnicos Agrícolas que constem da relação informada pelo CONFEA e os Técnicos Agrícolas que entre os dias 31/07 e 02/08 de 2019, tenham requerido à Comissão Eleitoral a sua habilitação como eleitores, comprovando o registro no CREA e a regularidade de quitação da anuidade 2018 ou 2019.
Como votar:
No dia 01/09/2019, será disponibilizado no site www.eleicao-cfta.com.br um sistema de consulta para que todos os profissionais possam verificar, pelo seu CPF, se estão aptos a votar.
Todos os Técnicos Agrícolas que estiverem aptos receberão no dia da eleição, dia (07/09), o link de acesso para poderem votar em seus respectivos e-mails de cadastro (cadastro do CONFEA) ou no e-mail informado no requerimento de habilitação junto à Comissão Eleitoral para os que o fizeram.
Candidatos mirins são recebidos na Câmara de Capinópolis
Os candidatos do projeto ‘Eleitor do Futuro’ foram recebidos pelos parlamentares da Câmara Municipal de Capinópolis no último dia 26 de agosto. O projeto eleitoral mirim é realizado pelo Cartório Eleitoral da Comarca de Capinópolis, em parceria com o Poder Legislativo.
Em visita ao Poder Legislativo, o prefeito de Capinópolis, Cleidimar Zanotto, conversou com os candidatos mirins.
Os postulantes são estudantes da Escola Estadual Sérgio de Freitas Pacheco e da Escola Governador Juscelino. No último dia 23, os alunos registraram suas candidaturas no Cartório Eleitoral, no Fórum Odovilho Alves Garcia.
Juliana Pereira, chefe de Cartório, pontuou a importância do projeto. “O objetivo maior é formar cidadãos para o futuro, eleitores conscientes e que possam participar do processo eleitoral como eleitores e também, quem sabe, como candidatos conscientes”, disse ela.
O vereador Edward Sales que é um dos grandes entusiastas das eleições mirins, também falou sobre o projeto. “Então eu digo a todos os jovens que estão participando dessa eleição mirim, para que sejam vocês mesmo, mas tenha o coletivo, o interesse de todo mundo, como algo primordial”, arrematou o parlamentar.
Resumo das matérias apresentadas na sessão ordinária do última dia 26.
Moção 04/2019 — Bernaldo Evaristo Cabral— Moção de aplausos e de reconhecimento à toda equipe São Vicente de Paula e Seus membros pelo importante serviço social prestado ao povo de Capinópolis, mantenedora do Abrigo Frederico Ozanan.
Moção 05/2019 — Ivo José Américo— Moção aplausos e de reconhecimento à toda equipe da FAEPU, tais como: médicos, técnicos de enfermagem, toda equipe do escritório e recepcionistas, e também equipe dos servidores, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
Moção nº. 06/2019 — Neide Aparecida Martins— Moção de aplausos aos guardas municipais e aos garis pelos relevantes serviços prestados em favor do município.
Moção nº. 07/2019 — Neide Aparecida Martins— Moção de aplausos aos horticultores que trabalham na horta municipal.
Requerimento — Gilvan Alves Gama— Solicitação para alongar os corrimãos da ponte do Bairro Ideal.
Requerimento — Gilvan Alves Gama— Solicitação de envio ao DEER/MG, pedindo que seja feita sinalização com placa, na altura do km 17, da MGT-226, sentido Canápolis/Capinópolis, mais precisamente na rotatória que dá acesso à Usina, indicando sentido e quilometragem para Capinópolis, Cachoeira Dourada, Ipiaçu e Ituiutaba.
Aprovado PL que autoriza municípios a contraírem empréstimos
Minas Gerais – O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária da última quarta-feira (28/8/19), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 636/19, que autoriza os municípios a realizarem operações de crédito para reequilibrarem as suas finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado. Os parlamentares não sugeriram qualquer alteração no texto aprovado em 1º turno.
De acordo com o deputado Hely Tarqüínio (PV), autor da proposição, os municípios mineiros foram severamente penalizados pela retenção de repasses constitucionais, como os referentes ao ICMS e ao IPVA. Embora o Poder Executivo estadual tenha firmado acordo com os gestores municipais para o pagamento da dívida, ela só será integralmente quitada em 2021.
Para possibilitar o acesso mais rápido a esses valores ainda devidos pelo Estado, tendo em vista o grau de endividamento dos municípios e suas necessidades urgentes, o projeto estabelece que seja concedida aos prefeitos a autorização para implementar duas medidas:
- a oferta do crédito como garantia na contratação de empréstimo com instituições financeiras;
- a possibilidade de o município ceder de forma onerosa o crédito a uma instituição financeira ou a um fundo de investimento regulamentado pela Comissão de Valores Imobiliários.
As câmaras municipais deverão estabelecer os limites em que tais operações de crédito serão realizadas, evitando eventuais excessos, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal.
A receita decorrente dessa cessão de direitos creditórios será aplicada prioritariamente no pagamento de despesas, inclusive de pessoal, empenhadas na gestão em que ocorrer a cessão, observadas as destinações constitucionais de recursos para áreas de saúde e educação.
Santa Vitória – Construção da Praça de Alimentação
Situada na Avenida Joaquim Ribeiro de Gouveia, a nova praça de alimentação de Santa Vitória está sendo construída. Mais uma obra da Prefeitura Municipal realizada com recursos próprios, o trabalho não para e por toda a cidade obras estão sendo feitas para efetivamente melhorar a vida dos Santa-vitorienses.
Com arquitetura moderna e traços contemporâneos, conta com 08 boxes, sanitários públicos acessíveis, iluminação eficiente, parque infantil e ampla área de estacionamento, além de estar em um lugar privilegiado da cidade.
Ipiaçu – Câmara Municipal economiza e devolve recursos para a prefeitura investir em prol da população
Desde que assumiu a presidência do legislativo de Ipiaçu em janeiro de 2019, a atual gestão que tem como presidente o vereador Luís Antônio Silva, tem pautado seu trabalho na transparência e na ética, assim, a câmara tem feito o seu papel perante a comunidade.
Incentivada pelo seu presidente e com apoio total dos demais vereadores, o Legislativo tem agora em 2019, trabalhado com extrema economia de recursos e isso possibilitou que a câmara devolvesse no último dia 21, recursos para a prefeitura no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para que fosse aplicado nas festividades do aniversário do município.
