A Prefeitura Municipal de Capinópolis, através da secretaria de Desenvolvimento Social realizou no dia 31 de outubro a entrega de 78 uniformes para os adolescentes e crianças do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Talento Jovem e Arte e Vida.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo realiza atendimento em grupo, com atividades artísticas, culturais, de lazer e esportiva. A entrega de uniformes para o SCFV vem beneficiar o serviço, proporcionando maior organização e identificação dos adolescentes e crianças do serviço. Além de divulgar o serviço ofertado pelo CRAS, para que as pessoas conheçam a importância do trabalho do SCFV.

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capinópolis reuniu-se no último dia 08 de novembro para discutir importantes assuntos dentre eles a autorização para a restauração da Praça João Moreira de Souza, tombada como Patrimônio Cultural da cidade.

A reunião aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e estavam presentes a Presidente do Conselho Júlia Vieira Alvarenga, os membros Iracilda Pereira Duarte, Zoraine Vilarinho, Dr. Janeir Parreira, Valdair Bernardeli, Queli Franco, a arquiteta e Secretária Municipal de Planejamento Lussane Priscinotti e o historiador Cláudio Scarparo Silva.

Lussane apresentou para os conselheiros a intenção do município em preservar a praça e melhorar sua iluminação. O prefeito Cleidimar Zanotto tem apoiado as ações de proteção do patrimônio cultural da cidade com forma de preservar a memória e identidade do município, para tanto levou a proposta para apreciação do conselho. Após ouvir as informações da arquiteta Lussane os conselheiros aprovaram por unanimidade as intervenções de melhoria nas instalações elétricas e iluminação da praça.

Também o membro do conselho Dr. Janeir Parreira trouxe ao conhecimento dos conselheiros que está sendo enviado à Câmara Municipal duas propostas de lei. Uma é a de regulamentação de apresentações circenses na cidade, visando uma melhor recepção dos grupos circenses em Capinópolis, valorizando dessa maneira as atividades culturais, e o outro é uma emenda ao Código de Posturas Municipais implementando a regulamentação de sinalização do Patrimônio Cultural. Essa sinalização proposta e enviada à Câmara Municipal é uma sinalização de acordo com a sinalização internacional do Patrimônio Cultural, ou seja, a mesma placa que vai sinalizar um bem cultural tombado em Capinópolis é a mesma que vai sinalizar um bem tombado em qualquer lugar do mundo. É uma sinalização que segue os parâmetros da ONU (Organização das Nações Unidas). Iracilda Pereira Duarte membra do conselho e Secretária Municipal de Educação e Cultural disse que essa sinalização será muito importante para divulgar os visitantes e moradores sobre a existência de um bem cultural tombado. Queli Franco, Diretora de Cultura, ressaltou a importância do trabalho realizado para o aumento da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural no município e da importância do apoio do executivo e do legislativo nas ações de proteção do patrimônio cultural de Capinópolis.

Capinópolis – Em outubro, a equipe do Núcleo Proteção Social Especial composta pela psicóloga Carolina Morais a assistente social Cristiane Lino, se reuniu juntamente com a equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) composto pela assistente social Luana Camargo; e nutricionista Ana Paula Rodrigues e a coordenadora de saúde mental do município Fabíola Resende, para dar início as reuniões de rede, que serão realizadas mensalmente com o objetivo de discutir os casos e planejar intervenções para assim oferecer um serviço de qualidade podendo atender a população que faz uso de ambos serviços.

Destacamos que o Núcleo de proteção Social Especial é responsável pelos casos em que famílias e indivíduos já se encontram em situações que são traduzidas como violação de direitos, risco social e pessoal com perda de vínculos afetivos, auxiliando assim na recuperação do dano sofrido.

Exemplo de situações de competência da Equipe de Proteção Social Especial: necessidade de afastamento da convivência familiar; situações de abandono; violência sexual, física e psicológica; cumprimento de medidas socioeducativas, além de outras.

A equipe também recebe denúncias de forma anônima, garantindo total sigilo quanto a identidade do denunciante. As denúncias podem ser realizadas através da Secretaria de Desenvolvimento Social ou pelo telefone 3263-0331

A equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família; contribui para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.

Dentre os trabalhos realizados pelo NASF estão a promoção de grupos, dentre eles: grupo de saúde mental, grupo de tabagismo, grupo de mulheres que se amam demais, grupo de emagrecimento, e sempre promovendo ações para incentivo e esclarecimento sobre a prevenção da saúde.

Além dos grupos, também oferecem suporte para todos os PSFs através de reuniões de matriciamento, com a ajuda dos agentes comunitários de saúde, auxiliando em casos críticos e os trazendo para discussão com a equipe multiprofissional

A comunicação entre as equipes e de extrema importância pois a partir do olhar de cada profissional é possível ter uma visão total do indivíduo sobre cada aspecto de sua vida, sendo assim pode-se ter uma melhor noção da real demanda do usuário, direcionando intervenções mais corretas.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e a Superintendência de Trabalho e Emprego em Minas estão intensificando as ações para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Os encontros com empresários e com pessoas com deficiência (PCD) estão sendo realizados desde o dia 8 de novembro em 17 cidades-polo.

As ações do Dia D de inclusão da pessoa com deficiência serão realizadas em duas etapas: a primeira com os empresários e a segunda, ainda neste mês, com os trabalhadores com deficiência que buscam uma colocação ou recolocação no mercado de trabalho.

O objetivo do encontro com os empresários será discutir estratégicas para a inclusão ou retenção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como sensibilizar esse segmento sobre a necessidade de cumprimento da Lei 8.213/91, que estabelece cotas para as pessoas com deficiência nas empresas.

Além das altas temperaturas, o verão do Sudeste brasileiro é caracterizado pelas tempestades que acontecem, principalmente, nos fins de tarde. Por isso, a população deve ficar atenta aos perigos desse fenômeno meteorológico, como a ocorrência de raios, rajadas de ventos e inundações.

Como o Brasil está localizado em uma zona tropical, o clima quente favorece a formação de tempestades. No país, é registrada uma das maiores incidências de descargas atmosféricas do planeta. Anualmente, mais de 1 milhão de raios são contabilizados em apenas em Minas Gerais, e essas descargas atmosféricas podem causar acidentes com a população e danos ao sistema elétrico.

As tempestades também podem causar rompimento de fios elétricos da rede de energia. Nesse caso, é imprescindível que todos se mantenham distantes do local. “Caso alguém se depare com um cabo partido, nunca deve aproximar-se ou tocar a fiação e, se possível, não deve permitir que outras pessoas se aproximem também.  Nestes casos, a recomendação é ligar imediatamente para o Fale com a Cemig, no telefone 116, que funciona 24 horas por dia”, destaca o engenheiro  Demetrio da Cemig.

O mesmo cuidado deve ser tomado em caso de queda de árvores sobre as vias públicas, pois elas podem cair sobre as redes elétricas e trazer consigo fios elétricos possivelmente energizados que ficam escondidos sob as folhas e podem causar acidentes graves.

Veja outras dicas de segurança durante tempestades:

• Durante períodos de rajadas de ventos e descargas atmosféricas, a antena de TV pode ficar desregulada. Se isso acontecer, não suba no telhado para ajustá-la, pelos riscos de queda, choque elétrico e de ser atingido por um raio.
• Se houver a necessidade de utilizar o telefone durante as tempestades, a melhor opção é o telefone sem fio ou o celular, desde que o aparelho não esteja conectado na tomada.
• Evite a permanência em lajes altas ou locais descampados, jamais se abrigue embaixo de árvores e evite o uso do chuveiro elétrico.

GURINHATÃ – A partir da próxima segunda-feira, 19/11, o Departamento Municipal de Saúde terá atendimento ao público no horário das 13h às 17h.

A informação foi passada pela própria diretora do Departamento, Fabiana Nunes, informando ainda que na parte da manhã o expediente será apenas interno, sendo usado o novo horário de atendimento ao público para dar mais celeridade nos procedimentos e serviços.

O trabalho interno no período da manhã servirá para que a equipe possa transmitir informações, relatórios oficiais, além da atualização com os procedimentos burocráticos do setor.

O serviço público municipal não terá expediente ao público nesta sexta-feira (16), nem na próxima segunda-feira (19), por determinação do Decreto Nº 8.899, assinado pelo prefeito Fued Dib em 24 de outubro de 2018, tornando estas datas Ponto Facultativo Municipal. A justificativa é que no dia 16 que sucede o feriado nacional de 15 de novembro, quando se comemora a Proclamação da República, será dedicado ao Dia do Servidor Público, que este ano caiu em um domingo (28 de outubro).

O mesmo Decreto Nº 8.899 também instituiu como ponto facultativo a próxima segunda-feira, 19 de novembro, data que antecede o Dia da Consciência Negra, que já está previsto como ponto facultativo pelo Artigo 154 da Lei Orgânica Municipal. Desta forma, a prefeitura de Ituiutaba não terá expediente ao público do dia 15 ao dia 20 de novembro. “Definimos pela decretação destes pontos facultativos, mas ficou assegurado que os serviços essenciais como o atendimento do Pronto Socorro não sofrerão qualquer interferência e será oferecido normalmente à população”, concluiu o prefeito Fued Dib.

Na manhã do último dia 10, a Câmara Municipal de Ituiutaba realizou mais uma edição do Câmara no Bairro. A ação que ocorreu na Feira Livre da Rua Jorge Jacob Yunes contou com atividades culturais e ações de saúde, dentre elas apresentação teatral do Grupo Vianinha, dança e catira do Projeto Fica, além da realização de testes de glicemia e aferição de pressão.

Para o presidente da Câmara, Odeemes Braz dos Santos, é fundamental esta aproximação da Casa com a comunidade tijucana. “O Câmara no Bairro é a oportunidade para os vereadores estarem mais próximos da população, ouvindo suas demandas e proporcionando também atividades de lazer e saúde, como as que aconteceram nesta manhã”, disse Odeemes.

O feirante Ademar Silva destacou também a importância deste contato com os representantes do legislativo. “É uma oportunidade pra nós conhecermos os vereadores e também para fazermos nossas reivindicações, já que muitas vezes não podemos acompanhar as reuniões deles”.

Presente também na ação, através de atividades culturais apresentados por crianças e adolescentes, Aparecida Benta da Silveira, supervisora do Projeto Fica relatou a importância de ações como esta para divulgação do mesmo. “Agradecemos a Câmara por ter nos proporcionado este espaço para mostrarmos o nosso trabalho. O Projeto busca esta parceria junto às empresas locais, comércio e todas as denominações empresariais para que possamos instruir e jovens que serão o futuro profissional de nossa cidade”.

O prefeito Fued Dib participou, no último dia 12, na cidade de Uberlândia, da reunião dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – AMVAP. O objetivo principal da convocação ao prefeito de Ituiutaba e aos demais prefeitos das 24 cidades que integram a entidade, foi discutir ações que poderão ser adotadas para fazer frente ao descaso do governo estadual perante a crise financeira enfrentada pelos 853 municípios mineiros.

“Alguma coisa precisa ser feita. Alguma atitude deve ser tomada imediatamente, para que possamos voltar a receber os recursos constitucionais que pertencem aos municípios e que estão sendo retidos pelo Estado. Precisamos pressionar o governo mineiro a honrar seus compromissos com os municípios. A dívida com o município de Ituiutaba hoje, em números atualizados, já ultrapassa os R$ 24 milhões. Dinheiro este, proveniente da área da saúde, ICMS, IPVA e Fundeb, entre outros”, comentou Fued Dib.

O encontro dos prefeitos da Amvap contou com a participação do presidente a Associação Mineira de Municípios – AMM, o prefeito de Moema – Julvan Lacerda, teve presença também dos prefeitos de 5 cidades vizinhas pertencentes à Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – Ampla. Em um posicionamento unânime entre os chefes do executivo foi deliberado que o movimento de judicialização das dívidas deve ser intensificado, com suporte da AMM e da Amvap.

O último levantamento realizado pela AMM mostrou que a dívida (ICMS, IPVA, transporte escolar, Saúde, dentre outros) da gestão estadual para com os municípios associados à Amvap já ultrapassa R$ 339 milhões. O maior montante, cerca de R$ 206 milhões é referente somente ao município Uberlândia. A segunda maior dívida é com o município de Araguari, R$ 31,1 milhões, ficando o município de Ituiutaba com a terceira maior dívida, da ordem de R$ 24 milhões.

Frente a grave situação, Julvan Lacerda informou aos presentes que a AMM definiu por requerer ao Governo Federal, oficialmente, uma intervenção financeira no estado. “É um procedimento, assim como já foi feito no Rio de Janeiro, que está previsto pelo artigo 34 da Constituição Federal. Já temos até uma agenda com o presidente para tratar do assunto”, explicou.

Próximos passos

Nos próximos dias 19 e 20 de novembro, prefeitos de todo o país se reunirão em Brasília. Neste encontro, a pauta de reivindicação de Minas Gerais estará focada na busca de apoio para pressionar o Estado a quitar a dívida com os municípios.

O presidente da AMM, Julvan Lacerda, destacou que a entidade busca, junto à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, sensibilizar o Congresso Nacional a dar prosseguimento urgente na apreciação de projetos de lei que poderão garantir que os municípios de Minas e do Brasil não vivenciem nenhum tipo de calamidade financeira.

Entre estes projetos, por exemplo, Lacerda destacou uma proposta (PL 6310/2016) do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, apresentada em 2016, enquanto deputado federal, que permite ao Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criar uma linha de crédito para socorrer municípios brasileiros que estejam com dívidas públicas. Todas estas ações serão colocadas na pauta do encontro que ocorrerá em Brasília.

Ituiutaba – O prefeito Fued Dib convidou os 17 vereadores que integram o Poder Legislativo de Ituiutaba, para uma conversa franca sobre a real situação do Município, pela falta de repasse de recursos por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. O prefeito foi acompanhado de todos os secretários, que se disponibilizaram a fazer quaisquer esclarecimentos sobre suas pastas, mas coube à secretária de Finanças, Eleni Soares Gois a tarefa de repassar todas as informações e responder os questionamentos feitos pelos vereadores.

Fued Dib abriu a reunião comentando o encontro ocorrido nesta segunda-feira (12) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) que contou com a participação de prefeitos dos 24 municípios que integram a Amvap, além de diversos outros prefeitos que estiveram representando a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto (Ampla) e o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda.

“A situação é muito mais grave do que vocês imaginam. Quanto menor o município, maior é sua dependência por estes recursos que estão sendo confiscados pelo governo de Minas Gerais. Muitas prefeituras já não estão pagando professores há mais de três meses. Todos os prefeitos presentes à reunião da Amvap afirmaram que não sabem de onde vão tirar dinheiro para pagar o 13º Salário. E o presidente da AMM afirmou que não sabe mais, quais ações podem ser adotadas, uma vez que o governo de Minas Gerais ignora até mesmo as determinações judiciais e constitucionais”, adiantou.

Ao responder os questionamentos dos vereadores, a secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois, deixou claro que na data de hoje a prefeitura não dispõe de recursos para o pagamento do 13° Salário dos servidores ativos e aposentados. “Estamos trabalhando com a expectativa de que haja algum repasse de dinheiro do Estado nos próximos dias e assim possamos pagar a folha salarial. Já utilizamos as reservas que tínhamos. Inclusive aquela que prevíamos utilizar para o pagamento do 13º. A situação chegou num ponto que ficou insustentável”, relatou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Odeemes Braz dos Santos (PSDB) disse que foi muito importante esta iniciativa do prefeito de reunir os vereadores para informar de maneira transparente a real situação de Ituiutaba.