O Governo de Minas Gerais vai aprimorar a política de tratamento de resíduos sólidos em todo o estado. Durante os próximos 25 meses, ou seja, até maio de 2020, irá destinar cerca de R$ 7 milhões em ações de estímulo aos munícipios para redução dos impactos causados pela destinação inadequada desses materiais. Os trabalhos tiveram início e serão executados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

O Termo de Parceria que viabiliza a iniciativa foi celebrado nos últimos dias, com o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), que é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). Por determinação do governador Fernando Pimentel, as medidas visam dar suporte às prefeituras quanto à gestão dos resíduos, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente. Isso porque, é de responsabilidade do gestor local a destinação adequada de materiais como vidro, metais, plásticos, papel, papelão, matéria orgânica, entre outros, a exemplo dos resíduos de eletrodomésticos.

Entre os dias 3 e 5 de maio será realizada em Belo Horizonte a Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais. Encabeçada pelo Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais, entidade que reúne instituições de ensino, gestores públicos e sociedade civil, entre elas a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a Conferência tem como tema principal a construção de um sistema de educação que integre as ações dos municípios e do Estado.

Na organização do Sistema Integrado de Educação Pública (SIEP), o estado de Minas Gerais e os municípios, em conformidade com a União, irão definir formas próprias de colaboração, de modo a assegurar, entre outros pontos, o cumprimento das metas do Plano Decenal de Educação e o fornecimento de informações aos gestores públicos para subsidiar reformas e políticas educacionais.

Além disso, o SIEP vai assegurar o redesenho dos modelos de gestão e financiamento da educação; o fortalecimento das escolas públicas como instituições de promoção de igualdade de oportunidades para todos; e a autonomia das escolas na construção de seus projetos político-pedagógicos.

A Conferência foi precedida de etapas municipais e de uma etapa territorial, que aconteceu em 12 municípios-sede, no mês de novembro de 2017. As discussões contaram com a participação de representantes de profissionais da educação básica, profissional e superior, movimentos sociais, gestores dos municipais e da sociedade civil em geral.

A etapa estadual terá caráter mobilizador e deliberativo e contará com a participação de 1.157 delegados de todas as regiões do estado, escolhidos durante as etapas que antecederam a realização da conferência, e 193 observadores já inscritos. Também são esperados cerca de 150 convidados.