O Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON de Ituiutaba iniciou na última terça-feira, 16, uma ação de fiscalização que percorrerá postos de combustíveis instalados no município. No primeiro dia de ações focadas nos preços dos combustíveis a equipe esteve em vários estabelecimentos, onde não foram encontradas irregularidades.
Ocorreram, recentemente, sucessivos reajustes nos preços da gasolina e do óleo diesel, com a consequente entrada dos produtos na mira dos órgãos de defesa do consumidor para identificar possíveis cobranças abusivas.
Conforme Camila Soares, diretora do PROCON, o principal objetivo da fiscalização é apurar se houve antecipação do aumento do valor dos produtos antes mesmo de as refinarias e distribuidoras colocarem em prática os preços reajustados. “Os preços só podem ser repassados se o combustível presente nas bombas de abastecimento e nos tanques de armazenamento dos postos tiver sido adquirido com o novo valor. Se houver elevação sem justa causa haverá desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor”, disse.
PROCON realiza ação de fiscalização em postos de combustíveis de Ituiutaba
