Empreendedores ligados ao setor da indústria de cidades do Triângulo Mineiro terão um novo incentivo para regularizar suas atividades do ponto de vista da legislação ambiental. Nesta terça-feira, 5 de junho, e na quarta-feira, 6, eles poderão participar de workshops organizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nas cidades de Uberlândia e Ituiutaba, respectivamente. Os encontros técnicos fazem parte do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI) iniciativa do Governo de Minas em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Dividido em três etapas, o Fapi irá ocorrer durante todo o ano de 2018. Nesse primeiro momento está sendo realizada a fase de orientação, com a realização dos workshops. Após a finalização das capacitações começa a etapa de fiscalização preventiva, que se inicia no dia 16 de julho. O programa termina com o monitoramento dos resultados.
O Fapi será realizado em 12 regionais de Minas Gerais, ao longo do ano. As atividades começaram em abril e até o momento oito cidades do Estado já receberam os encontros: Araxá, Patos de Minas, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Ipatinga e Governador Valadares, Itaobim e Montes Claros. Após Uberlândia (05/06) e Ituiutaba (06/06), as próximas cidades serão Belo Horizonte e Divinópolis.
Neste ano, o programa traz uma novidade, com a execução de forma setorial, contemplando as indústrias de ferro gusa, laticínios, rochas ornamentais e extração de areia, cascalho, argila e brita.
Os temas a serem abordados nos workshops incluem “A Importância da Fiscalização na Gestão Ambiental das Indústrias”, “Fiscalização Ambiental na Indústria”, e “Como Regularizar sua Atividade”. Haverá ainda um momento de debate aberto aos participantes, no final do evento.
Com os workshops do Programa Fapi, realizados no ano passado, aproximadamente 1.350 pessoas foram orientadas e 29 alertas foram emitidos para a indústria. Isso possibilitou o esclarecimento dos empreendedores, além da agilização do processo regulatório nos balcões das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), o que evitou várias penalidades e possíveis impactos ambientais. Isso se traduz em números. Das 1.219 empresas que foram fiscalizadas no ano passado, após a realização do programa, em menos de 1% foram constatadas inconformidades.
“O programa tem apresentado êxito na medida em que o órgão ambiental tem conseguido trazer empreendimentos irregulares para o processo de regularização”, afirma o subsecretário de Fiscalização ambiental, Cláudio Vieira Castro. Na avaliação do secretário, outro ganho do projeto é a percepção da importância das ações conjuntas, da cooperação entre autoridades públicas e setor produtivo para se chegar à regularidade e, consequentemente, maior sustentabilidade ambiental.
Para saber como se inscrever no Fapi acesse o site: http://www.fiemg.com.br/fapi/
