A cidade de Uberlândia recebeu no último dia 12, a primeira edição do Fórum Regional de Sustentabilidade, uma iniciativa do movimento Cidade Positiva, que contou com o apoio do Governo de Minas Gerais através da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente), da FIEMG, do Sistema Faemg e da Casa Garcia.
O evento contou com a presença do deputado estadual Leonídeo Bouças, prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, gestores públicos ambientais, profissionais da área, acadêmicos, estudantes e a comunidade em geral. Durante o fórum os participantes puderam se informar das mudanças ocorridas na legislação e regras para o licenciamento ambiental em Minas Gerais.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Campina Verde Elias Manna Teixeira a nova legislação vai beneficiar no desenvolvimento econômico e também na proteção ambiental “as mudanças na legislação do licenciamento ambiental simplificaram os processos de forma que agora boa parte será feito online, desburocratizando e desonerando os produtores rurais e empresários, porém a responsabilidade dos consultores e dos próprios empreendedores aumentou muito, e caso ocorra informações erradas e irregularidades nos empreendimentos ocorrerá severas multas e sanções” ressaltou o secretário.
Durante o Fórum foram realizados debate e mesas redondas abordando temas envolvendo a Deliberação Normativa 217 de 06 de dezembro de 2017, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais entre outras providências.
Eventos desta natureza vão continuar acontecendo em outros municípios do estado, pois o momento é de esclarecer dúvidas sobre as novas mudanças ocorridas na legislação ambiental em Minas Gerais.
