Políticas públicas de assistência social, trabalho e para o campo são destinadas aos mais pobres e mais vulneráveis socialmente
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) divulgou o balanço das ações do Governo de Minas Gerais nas áreas social e do trabalho no período de 2015 a 2018. Voltados principalmente para públicos em situação de vulnerabilidade, os programas da pasta foram executados de maneira descentralizada, priorizando regiões do estado onde as ações públicas se fazem mais necessárias.
“Temos resultados muito importantes no combate à pobreza em geral, por que todas as ações da Sedese estão vinculadas aos públicos mais vulneráveis e mais pobres. Mais pobres por questão de renda e mais vulneráveis por outros motivos, como o idoso, que não é muito pobre, mas que está abandonado, ou a pessoa com deficiência que não tem problema de renda, mas não consegue acessar mercado de trabalho”, ressaltou a secretária Rosilene Rocha.
Outra prioridade, segundo Rosilene, foi o acompanhamento de municípios. “Ou a gente treina, financia e acompanha, ou a chance de chegar nesses rincões é muito pequena”, declarou. A secretária falou também sobre as dificuldades financeiras enfrentadas e reconheceu os impactos.
“A falta de repasses do Governo Federal também acontece na área de assistência e do trabalho. Só o Ministério do Trabalho está devendo para a Sedese cerca de R$ 25 milhões e há três anos não repassa nenhum real. Isso afeta, mas nós temos conseguido manter com recursos e esforços estaduais toda a rede aberta e atendendo”, ressaltou Rosilene.
Um exemplo citado por ela são as 133 unidades do Sine, anteriormente mantidas pelo Governo Federal e que, neste momento, são mantidas com recursos estaduais. “Atendemos cerca de 2 milhões de pessoas nos últimos quatro anos”, destacou.
Proteção para quem precisa
Pela primeira vez o Estado assumiu a oferta de serviços de Proteção Social Especial (PSE) de forma regionalizada, para um conjunto de municípios, onde o Centro de Referência Especial de Assistência Social Regional (Creas) está localizado.
Os serviços são oferecidos para indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados, por exemplo, violência contra a mulher e idosos; exploração sexual de mulher, crianças e adolescentes e trabalho infantil, entre outros.
Capacitação e apoio técnico à gestão municipal
As diretorias regionais têm presença ativa descentralizada nos territórios de abrangência, promovendo a integração das políticas públicas de assistência social, pobreza no campo e trabalho no estado. Essas diretorias têm papel importante nos Fóruns Regionais de Governo, atuando na mobilização, articulação e proposição de ações junto aos municípios, entidades e conselhos.
A presença do Estado no assessoramento técnico aos municípios se concretizou por meio do Programa Qualifica Suas, com eixos de apoio técnico e capacitação aos municípios, no período de 2015 a 2018, totalizando 30.856 participantes em 850 municípios, com a cobertura de 99,6% do Estado.
No momento, a Sedese realiza o quinto curso do Capacita Suas e, pela primeira vez, a qualificação beneficia, além de técnicos e trabalhadores, os coordenadores de entidades socioassistenciais da rede privada.
O curso Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial apresenta o modelo de regionalização da PSE, adotado em Minas Gerais, com a perspectiva de formar cerca de 1.500 participantes até o fim de julho de 2018.
Inclusão Produtiva
No período de 2015 a 2018, o programa Inclusão Produtiva buscou aumentar o banco de oferta de vagas de emprego. Uma das estratégias foi por meio do Busca Ativa, no qual os coordenadores dos Sine’s e os captadores de vagas vão em busca dos empresários para cadastramento das vagas de emprego nas unidades.
