A Tarifa Social é um instrumento utilizado com o propósito de inclusão social e consiste na aplicação de uma tarifa diferenciada à população vulnerável socioeconomicamente. Esse benefício possibilita que a Superintendência de Água e Esgotos (SAE) proporcione descontos de até 50% em suas contas para as famílias de baixa renda do município de Ituiutaba, garantindo que tenham acesso aos serviços de saneamento básico, essenciais para a saúde e qualidade de vida humana.
“Uma família que consome 10m³ de água/mês, por exemplo, terá uma cobrança tarifária de R$ 28,85. Se considerarmos que nessa residência moram quatro pessoas, cada uma pagará R$ 0,24/dia. Em uma residência normal, sem o desconto, o valor da tarifa seria de R$ 41,51”, explica Lidiane Aparecida Silva, Gerente do Setor Comercial da Superintendência.
Para ter direito à Tarifa Social o beneficiário deverá atender os seguintes requisitos:
- Ser proprietário de imóvel com até 50 (cinquenta) m² de área construída, abastecido pela SAE, em situação ATIVO, cadastrado na categoria Residencial;
- Ser cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal (CAD ÚNICO);
- Ser considerado como de baixa renda, de acordo com os parâmetros fixadas pela legislação federal para inclusão no cadastro de beneficiários do Programa Bolsa Família;
- Não possuir débitos vencidos junto ao Município de Ituiutaba.
O requerimento para a inclusão deverá ser efetuado pelo interessado, mediante apresentação da documentação comprobatória, no atendimento presencial da SAE, localizado na Rua Trinta e Três nº 474. O benefício é válido pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período através da comprovação do preenchimento dos requisitos. No entanto, caso o beneficiário não faça o pagamento das contas dentro do prazo de vencimento, poderá ocorrer a suspensão da Tarifa Social.
A diretoria da SAE alerta que, apesar desse instrumento contribuir para a redução da desigualdade social existente no Brasil e possibilitar descontos na cobrança tarifária, é indispensável que a família siga exercendo práticas voltadas para o consumo consciente de água, colaborando para que não falte no futuro e proporcionando o funcionamento e bem-estar da sociedade.
