Uma pauta cheia e com temas importantes na última reunião do Legislativo de Ituiutaba no último dia 09. Trabalhos coordenados pelo presidente dessa Casa de Leis, vereador Renato Moura.
Confira alguns destaques:
9/2022 PLO – Vereador Renato Moura
Projeto de Lei CM/09/2022 que reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e da outras providências. De autoria da Mesa Diretora.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020
e 2021, de autoria da Mesa Diretora.
5/2022 PLO – Prefeita Leandra Guedes
Autoriza a aditivar convênio e concede subvenção, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$2.044.232,84 (dois milhões
quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme processo administrativo nº 21.704, de 15 de dezembro de 2021.
7/2022 PLO – Prefeita Leandra Guedes
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
8/2022 PLO – Prefeita Leandra Guedes
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54° batalhão da Policia Militar de
Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014.
4/2022 PLO – Vereador André Vilela
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no município de Ituiutaba.
Temas importantes estiveram na pauta da última reunião do Legislativo de Ituiutaba
