Ituiutaba – A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento anunciou no último dia 13, que os 58.411 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU já estão com os Correios para distribuição no endereço do contribuinte. Para este ano de 2019, foi aplicada uma atualização de 3,64% correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado entre os meses setembro de 2017 a agosto de 2018.
O vencimento da primeira parcela para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado e também da cota única com desconto de 20% no valor do imposto, será no dia 10 de abril. Caso o contribuinte opte pelo pagamento da parcela única em maio, o desconto será de 10% no valor do imposto. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, este poderá ser feito em oito vezes, com todos os vencimentos no dia 10 de cada mês, de abril a novembro.
Ainda sobre os descontos de 20% e 10% para o pagamento em cota única, vale lembrar que incide apenas sobre o valor do imposto devido, não sendo computadas nestes casos, a Taxa de Coleta e Destinação do Lixo – TCDL e a Contribuição de Custeio e Serviços de Iluminação Pública.
Segundo a secretária de Finanças, Eleni Soares Gois, a soma dos valores de todos os 58.411 carnês corresponde a R$ 31.462.479,00. Entretanto, levando-se em consideração o índice histórico de 30% de inadimplência, o Município trabalha com uma previsão efetiva de arrecadação em torno de R$ 22,5 milhões para o exercício de 2019. Desde total, conforme previsto em lei, 20% deve ser destinado para a saúde e 26% para a área de educação.
“Sempre é válido destacar que não houve aumento real no IPTU de 2019. Adotamos apenas uma correção pelo INPC, apurado no período mencionado que corresponde a 3,64%. Havendo qualquer dúvida ou questionamento, o contribuinte pode vir a qualquer momento no balcão de atendimento, solicitar informações ou a emissão do carnê, caso não chegue pelos Correios até sua residência”, concluiu Eleni Soares.
