Clubes ou associações culturais e recreativas voltadas para a integração e sociabilidade da comunidade negra, que promovam a divulgação das manifestações culturais de origem africana e afro-brasileira, agora são considerados de relevante interesse cultural para Minas Gerais.
Já está em vigor a Lei 23.208, de 2018, que reconhece o interesse cultural dessas instituições e prevê ações de proteção e preservação. A norma também esclarece que essas instituições culturais poderão, a critério dos órgãos responsáveis pela política de patrimônio cultural do Estado, ser objeto de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registro ou de outros procedimentos administrativos pertinentes, conforme a legislação aplicável.
