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sexta-feira, abril 26, 2024
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Prata promoveu curso sobre Patrimônio Cultural

O município do Prata realizou no último dia 24 de outubro, um minicurso sobre Patrimônio Cultural e Investimentos em Bens Culturais, ministrado pelo historiador Cláudio Scarparo Silva, da cidade de Ituiutaba. O minicurso foi promovido pelo Setor de Cultura do município, que vale frisar, têm feito um excelente trabalho no que tange a proteção do Patrimônio Cultural em Prata. O minicurso foi direcionado para servidores públicos e conselheiros do patrimônio cultural, justamente para uma melhor informação sobre os investimentos em bens culturais.

Segundo Cláudio Scarparo há duas possibilidades de se investir em bens culturais, segundo a deliberação 20/2018 do CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural), órgão colegiado do IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), que regula os trabalhos dos municípios para que estes sejam pontuados no critério ICMS Patrimônio Cultural.

 Segundo a Deliberação, há os investimentos realizados com recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e aqueles realizados com recursos que não são do Fundo. O minicurso teve o objetivo de esclarecer estas questões afim de que o município possa ser pontuado totalmente na realização destes investimentos.  Os investimentos são pontuados se voltados para os bens culturais materiais, imateriais e em Educação Patrimonial. Os investimentos que não forem pelo Fundo Municipal do Patrimônio Cultural devem ser feitos através de convênios. e devem ter justificativa sobre a não utilização do Fundo. Segundo os organizadores, este minicurso foi muito participativo e possibilitou o esclarecimento de muitas dúvidas. Segundo Maria Helena o Setor de Patrimônio Cultural tem trabalhado para levar a toda população a importância de se preservar e proteger o patrimônio cultural local.

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