Capinópolis – A Secretaria Municipal de Agricultura e a Emater promoveram no último dia 04, no Parque de Exposições, reunião técnica com os piscicultores e pessoas interessadas sobre a legislação ambiental na prática da piscicultura, com a presença de Carlos Frederico e Leandro Gervásio, da Superintendência Regional de Meio Ambiente de Uberlândia, que trouxeram muitas informações aos presentes acerca da piscicultura de maneira geral e, mais especificamente, a piscicultura em tanques-rede no rio Paranaíba.
Participaram do evento dezenas de piscicultores e pessoas interessadas, que tiveram a oportunidade de sanar várias dúvidas com referência à obtenção do licenciamento ambiental, onde a nova legislação divide os piscicultores em três categorias: licenciamento ambiental simplificado – até 1 mil metros cúbicos – pode ser conseguido pelo próprio piscicultor através da internet em formulários disponibilizados pela própria Superintendência; licenciamento ambiental concomitante – até 5 mil metros cúbicos e, acima disso, é o licenciamento ambiental tri-fásico, que requer uma série de estudos e análises ambientais precisando para isso de um profissional habilitado para fornecer a ART.
Um dos pontos mais importantes destacados pelos técnicos foi com referência ao preenchimento do requerimento de licenciamento ambiental, que deve ser com informações verdadeiras, pois no caso de uma fiscalização as multas são bastante pesadas.
Ao final da reunião o que se percebeu foi o sentimento de preocupação de todos os presentes tendo em vista que a obtenção das licenças ambientais é um processo muito importante que pode inviabilizar o negócio, porém, conforme salientou Carlos Frederico, desde que o piscicultor aja com responsabilidade, de forma a garantir o correto uso das águas, que é um bem público, não ocorrerão maiores problemas.
“Nós estamos prontos para dar todos os esclarecimentos e buscar todas as informações para que sejamos, como sempre fomos, parceiros dos produtores. Em caso de dúvida procure o nosso escritório, que estaremos prontos a apoiar no que for possível”, disse a Eng. Agrª da Emater, Dra. Waldeny Maria da Luz Ribeiro.
A secretária de agricultura, Marcela Alves, destacou o empenho do prefeito Cleidimar Zanotto em apoiar todos os produtores rurais de Capinópolis e região.
