A secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois, e o representante da Administração Fazendária (Receita Estadual), William Almeida, fizeram um alerta nesta quinta-feira, sobre os prazos para pagamento do IPVA 2019 (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) em Minas Gerais. O imposto começará a vencer nesta segunda-feira (14) para os veículos com placas com final 1 e 2 e seguirá até sexta-feira (18) com o pagamento das placas finais 9 e 0.
Neste ano, o Governo dará desconto de 3% para o pagamento em parcela única e outros 3% sobre o valor do imposto dos veículos que tiveram impostos, multas e taxas pagos em dia nos anos de 2017 e 2018. “O imposto pode ser pago em cota única ou então, em três parcelas com vencimentos em janeiro, fevereiro e março. No caso de parcelamento, o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00”, explicou o representante da Receita Fazendária, William Almeida.
Para efetuar o pagamento do IPVA 2019, os contribuintes deverão se dirigir diretamente aos terminais de autoatendimento ou aos guichês dos agentes arrecadadores autorizados. Alguns bancos possibilitam ainda, o pagamento pela internet. Em todas as hipóteses acima, basta informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Caso queira emitir a guia, poderá procurar uma unidade de atendimento da Receita Estadual.
De acordo com a secretária municipal de Finanças, Eleni Soares Gois, o IPVA é uma fonte bastante expressiva de arrecadação de receitas para o Município de Ituiutaba. Isto porque, do valor total arrecadado pelo Estado, 50% retorna ao município. “Temos atualmente, 59,5 mil veículos emplacados em Ituiutaba. No ano passado, o repasse correspondente ao IPVA foi de aproximadamente R$ 15 milhões. Recursos estes que foram utilizados nas áreas da saúde, educação, pagamento de transporte escolar, merenda escolar e infraestrutura urbana”, informou a secretária.
Programa Bom Pagador
O programa foi desenvolvido para premiar aqueles contribuintes que cumprem em dia com suas obrigações. No caso do IPVA, o programa prevê um desconto automático de 3% no valor do imposto devido, para os contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos. Portanto, o IPVA 2019 para aqueles veículos que se enquadrarem neste critério, já virá emitido com o devido desconto de 3%. Caso o proprietário opte pelo pagamento em parcela única, ainda terá direito a outros 3% de desconto, totalizando assim uma redução de 6% no valor do imposto.
