Foto: Divulgação Quintal 333

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Pizza de GV no 50 Top América
Um ano atrás, a história da Quintal 333 começou a ganhar os holofotes dentro e fora de Valadares. Em 2024, uma pizzaria artesanal de Governador Valadares surpreendeu ao ser eleita uma das 30 melhores da América Latina pelo prestigiado guia italiano 50 Top Pizza. O feito parecia improvável para um negócio que começou literalmente no quintal de casa. Agora, em 2025, a conquista se repete — e vai além: a pizzaria subiu quatro posições no ranking e aparece em 26º lugar na América Latina, consolidando-se como a melhor de Minas Gerais. (Diário do Rio Doce – Governador Valadares)
https://drd.com.br/pela-segunda-vez-consecutiva-pizzaria-em-valadares-esta-na-lista-do-ranking-50-top-pizza-america-latina/

Água mais cara em Juiz de Fora
As contas de água e esgoto aumentaram 7,95% em Juiz de Fora, na última quinta-feira (1º). De acordo com a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), o reajuste foi determinado conforme estudo tarifário realizado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG). A Cesama lembra que “cabe à Arisb-MG definir o reajuste anual das tarifas de água e esgoto, estabelecendo valores que sejam justos, tanto para o usuário quanto para a Cesama”. “Além de ter poder fiscalizador, uma agência reguladora estabelece normas, padrões e metas para a adequada prestação dos serviços de água e esgoto e a satisfação dos usuários”. (Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/02-05-2025/conta.html

Debate na Câmara pode terminar em ação
A visita da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Marcela Reis, para responder questionamentos dos vereadores sobre as ações da pasta da qual é titular, virou um verdadeiro bate boca na Câmara de Pouso Alegre. O vereador Leandro Morais, de forma intempestiva, interpelou a secretária e de forma agressiva, chama-la de incompetente e mal-educada, afirmando que havia recebido uma denúncia gravíssima, por meio de servidores do Cemapa, que dava conta de um indivíduo que teria sido deixado no canil daquela instituição, totalmente sem roupas e se a secretaria em questão tinha conhecimento do ocorrido. (Diário Regional – Pouso Alegre)
https://jornaldiarioregional.com.br/2025/05/02/bate-boca-na-camara-pode-terminar-em-acao-judicial-contra-vereador/

Divinópolis debate mobilidade
A mobilidade urbana é um dos grandes desafios enfrentados pelas cidades atualmente, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Em Divinópolis, questões como a necessidade de criação de novas rotas de circulação, a desorganização do tráfego urbano, as deficiências no transporte coletivo e a carência de fiscalização eficaz dificultam o deslocamento diário e evidenciam a urgência de soluções bem planejadas. Para discutir esses problemas e ouvir as demandas da população, acontece, na próxima segunda-feira, 5, a 1ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana. (Jornal Agora – Divinópolis)
https://www.agoracomvoce.com.br/2025/05/01/conferencia-municipal-debate-a-questao-da-mobilidade-na-cidade/

800 aguardam ressonância em Poços
Em resposta ao Requerimento apresentado pelo vereador Flávio Togni de Lima e Silva, a Secretaria de Saúde de Poços de Caldas informou que há atualmente 860 solicitações de ressonância magnética em espera. Os pedidos estão organizados em fila única, sob responsabilidade da Central Unificada de Regulação (Cure). Os critérios de priorização seguem protocolo disponível no Portal da Transparência do município. Segundo o documento assinado pelo secretário de Saúde José Gabriel Pontes Baeta da Costa, o paciente que aguardava há mais tempo na fila foi incluído em outubro de 2024, mas já realizou o exame em 1º de abril de 2025. (Poços Já)
https://pocosja.com.br/2025/05/02/pocos-tem-mais-de-800-pessoas-aguardando-por-exame-de-ressonancia-magnetica/

Muriaé celebra 50ª cirurgia
A Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé, celebrou a realização da 50ª cirurgia robótica no centro cirúrgico da instituição. O marco consolida o compromisso da Fundação em oferecer tecnologia de ponta, segurança e atendimento de excelência para todos os pacientes, sem distinção entre atendimentos particulares, por convênios ou via Sistema Único de Saúde (SUS). As cirurgias são realizadas com o Da Vinci X, um dos sistemas mais avançados do mundo na área de cirurgia robótica. Com ele, a instituição integra o seleto grupo de hospitais brasileiros habilitados a oferecer esse tipo de procedimento de alta precisão para pacientes do SUS. (Gazeta de Muriaé)
https://gazetademuriae.com.br/noticia/detalhe/16015/fundacao-cristiano-varella-celebra-marco-da-50a-cirurgia-robotica-realizada-em-muriae

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Uma das regiões de Minas Gerais com maior número de bovinos — mais de 2,5 milhões de cabeças —, o Norte do estado tem conquistado novos mercados com a evolução genética e a qualidade da criação. O trabalho nas propriedades conta com o apoio do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que contribui diretamente para o planejamento das pequenas e médias fazendas dedicadas à bovinocultura. Nesses locais, os produtores têm se especializado em mapeamento de mercado, atuando com eficiência na compra e venda de animais em leilões e feiras.

Em São Francisco, o produtor rural José Alvino Pinto Vieira prepara, mensalmente, novos lotes para comercialização. A fazenda, que antes era voltada à produção de leite, passou por uma transformação nos últimos anos: houve padronização do rebanho, melhoria das pastagens, análises de solo e adoção de técnicas de adubação — tudo voltado para garantir a entrega de animais de alta qualidade ao mercado.

“Já tem de quatro a cinco anos que eu faço a recria. Adquiro os bezerros nos leilões com média de cinco arrobas e meia, e levamos até 10 arrobas, no máximo 11, para a venda ao criador que vai fazer a terminação”, explica José Alvino.

Outro exemplo vem de Eduardo José Vieira Júnior, que identificou nos leilões uma boa oportunidade de negócio. Ao lado do técnico de campo do ATeG, ele montou uma estratégia para aproveitar o calendário das feiras de animais com maior precisão.

“Antes a gente não tinha período certo para colocar os animais em reprodução. Agora definimos o período de monta já visualizando o leilão, planejamos o cruzamento no momento em que o capim já está verde. Hoje, os leilões representam uma parcela significativa da renda da fazenda”, afirma o produtor.

Foto: Divulgação/Programa Leilões

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Vaca avaliada em R$ 15,2 milhões
Um novo marco foi estabelecido no mercado de pecuária de elite com a valorização da vaca Ibiza FIV Surreal, da raça Nelore Pintado. Aos quatro anos de idade, o animal alcançou o impressionante valor de R$ 15,2 milhões após um leilão realizado em abril, em Uberaba. Durante o evento, uma cota de 25% da fêmea foi arrematada por R$ 3,8 milhões, reforçando a posição de Ibiza como o exemplar mais valorizado de sua raça. A vaca já havia quebrado recordes anteriormente, em setembro de 2024, quando uma participação de 33% foi vendida por R$ 3,15 milhões. (Jornal da Manhã – Uberaba)
https://www.jmonline.com.br/cidade/vaca-quebra-o-proprio-recorde-e-e-avaliada-em-r-15-2-milh-es-em-leil-o-em-uberaba-1.496369

Lei cria 24 cargos para a Educação
A Lei Municipal nº 3.189, sancionada em 24 de abril de 2025, cria 24 novos cargos temporários para a área de Educação em Arcos, com o objetivo de reforçar serviços essenciais nas escolas municipais. São 10 vagas para “Instrutor Educacional”, 10 para “Oficineiros” e 4 para “Coordenador de Tempo Integral”. Os cargos variam em remuneração de R$ 2.433,88 a R$ 3.042,35, com carga horária semanal de 20 a 25 horas. Os profissionais atuarão em áreas como Português, Matemática, Oficinas de Arte, Esportes e Educação Financeira, além de coordenar o projeto de Educação Integral nas escolas. (Correio Centro Oeste – Arcos)
https://www.jornalcco.com.br/lei-municipal-de-arcos-cria-24-cargos-para-a-educacao

Indústria aeronáutica atrai R$ 1,1 bilhão
A indústria aeronáutica em Minas Gerais vive uma fase de grande expansão, atraindo R$ 1,1 bilhão em investimentos nos últimos cinco anos, um aumento de 16 vezes em relação ao período anterior. Cidades como Itajubá e Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, se destacam como polos tecnológicos com 67 empresas e 1,4 mil empregos diretos na manutenção de aeronaves, incluindo a Helibras, líder mundial em helicópteros. O Estado também está ampliando sua infraestrutura aeroportuária, com foco em novos voos e terminais, e intensificando a atração de empresas aéreas para fortalecer o setor, incluindo negociações para a fabricação de aeronaves e turbinas. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)
https://diariodocomercio.com.br/economia/industria-aeronautica-atracao-investimentos-minas-gerais/

Vacinação contra influenza é ampliada
O Governo de Minas Gerais ampliou a vacinação contra a influenza para toda a população a partir de 6 meses de idade, com o objetivo de reduzir a incidência de doenças respiratórias durante o outono. A medida foi oficializada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e visa proteger um número maior de pessoas, especialmente durante o período de maior circulação de vírus respiratórios. A vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), vacimóveis e postos itinerantes, com horários ampliados, incluindo fins de semana e horários de almoço. A campanha também inclui ações específicas para grupos vulneráveis, como pessoas em situação de rua e comunidades quilombolas. (Correio da Cidade – Lafaiete)
https://jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/41383-vacinacao-contra-influenza-e-ampliada-para-todos-os-mineiros-a-partir-de-6-meses

Comércio reivindica menos burocracia
Em uma audiência pública realizada em 29 de abril, representantes do comércio de Governador Valadares se reuniram para discutir a atualização das legislações relacionadas ao uso e ocupação do solo, com o objetivo de desburocratizar processos e impulsionar o desenvolvimento do setor. O debate abordou temas como a instalação de parklets, regras para mesas e cadeiras nas calçadas, e regulamentações sobre publicidade. Os participantes ressaltaram a necessidade de modernizar as normas vigentes, garantindo clareza e objetividade nas leis para evitar insegurança jurídica e facilitar a atuação dos empresários. (Diário do Rio Doce – Valadares)
https://drd.com.br/setor-de-comercio-em-valadares-reivindica-menos-burocracia-e-mais-clareza-nas-leis-municipais/

Eleitores de Caeté perdem títulos
Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos turnos de votação devem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio. Em Minas Gerais, 504.820 pessoas estão nessa situação, o que equivale a 3,07% do eleitorado apto a votar (16.465.068). Só Caeté, 658 pessoas também correm o risco de terem o título cancelado, num universo de 34.538 eleitores aptos atualmente. Quem não regularizar a situação até 19 de maio terá o título de eleitor cancelado e ficará sem quitação eleitoral. (Jornal Opinião – Caeté)
https://www.opiniaocaete.com.br/658-titulos-de-eleitor-podem-ser-cancelados-em-caete-no-dia-20-de-maio/

FAEMG SENAR | Divulgação

Evento será realizado em setembro, em Belo Horizonte, com foco em mercado, sanidade e sustentabilidade da pecuária brasileira

O Sistema Faemg Senar anunciou no sábado (26/4), durante a Expozebu, em Uberaba, o lançamento do Congresso Nacional da Carne (CONACARNE), que acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro, no Expominas, em Belo Horizonte. A primeira edição do evento tem previsão de reunir mais de 2 mil participantes, promovendo debates estratégicos sobre o futuro da cadeia da carne no Brasil.

O CONACARNE nasce com a missão de conectar os principais elos do setor — produtores, indústria e varejo — para discutir temas centrais, como mercado, sanidade e sustentabilidade. A programação contará com palestras magnas e técnicas, abordando desde pecuária de precisão e gestão até comportamento do consumidor, com foco na modernização e valorização da carne bovina brasileira.

Outro destaque será a desmistificação de mitos sobre a pecuária nacional, especialmente em relação à sustentabilidade ambiental.

“Nosso modelo de produção, com animais a pasto, é um dos mais limpos do mundo. A pecuária bem conduzida no Brasil é carbono positiva”, reforça o presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo.

Com o Brasil prestes a conquistar o status de livre de febre aftosa sem vacinação, o país se prepara para acessar novos mercados e consolidar sua posição como fornecedor global de carne de qualidade. O CONACARNE surge como uma plataforma de diálogo, planejamento e avanço do setor, com foco tanto no mercado interno quanto na expansão das exportações de carnes premium.

“O Congresso será o início de uma agenda anual de debates, diagnósticos e propostas. Precisamos identificar gargalos, buscar linhas de crédito para recuperação de pastagens, ampliar o acesso à genética de qualidade e garantir que a pecuária brasileira seja reconhecida, cada vez mais, por sua eficiência, rastreabilidade e excelência”, conclui o presidente.

O Congresso Nacional da Carne é uma realização do Sistema CNA Faemg Senar.

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Crise faz hospital suspender internações
A suspensão de novas internações no Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira de São Sebastião do Paraíso, em vigor desde 25 de abril, trouxe à tona a pior crise financeira da instituição em quase oito décadas de funcionamento. Em ofício aos 154 municípios referenciados, a Fundação Gedor Silveira aponta o congelamento da diária do SUS em R$ 82,40 desde 2018 — mesmo após sentença que fixou o valor em R$ 220 — como a principal causa do colapso. A instituição recebia ajuda das prefeituras até outubro. Hoje o hospital absorve um déficit superior a R$ 400 mil por mês para manter cerca de 110 pacientes. “Já não temos condições de assumir esse descaso com a saúde mental”, avisou a Fundação. (Jornal do Sudoeste – S.S. do Paraíso)
https://jornaldosudoeste.com.br/noticia_detalhe.php?id=219059

Mutirão de Identidade em Sabará
A Prefeitura de Sabará, em parceria com a Polícia Civil, realizou um mutirão para emissão de carteiras de identidade na Faculdade Sabará. O evento, que visa facilitar o acesso ao serviço de identificação civil, atendeu especialmente moradores que precisavam tirar ou renovar o RG. O mutirão aconteceu na véspera do feriado de 1º de maio, oferecendo uma oportunidade para quem necessita do documento. (Folha de Sabará)
https://folhadesabara.com.br/noticia/44714/mutirao-de-identidade-acontece-em-sabara-nesta-quarta-feira-30-de-abril

“Vai que dá Araxá’ é prorrogado
A CBMM prorrogou até 6 de junho o prazo para inscrição no programa “Vai que dá Araxá”, que apoia o empreendedorismo local, oferecendo R$ 50.000,00 para o desenvolvimento de negócios, além de consultorias e mentorias em gestão empresarial. O programa é destinado a empresas, cooperativas e associações de Araxá, MG, nas áreas de gastronomia, turismo e artesanato, com foco na preservação de recursos naturais e impulsionamento da economia local. A prorrogação visa proporcionar mais tempo para os empreendedores se organizarem e esclarecerem dúvidas sobre o processo de inscrição. (Clarim.Net – Araxá)
https://clarim.net.br/cbmm-prorroga-o-prazo-de-inscricao-do-programa-vai-que-da-araxa/

TER não proíbe subsídio
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, em julgamento de segunda instância, uma ação movida pela oposição contra o prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falcão, relacionada ao subsídio tarifário concedido ao transporte coletivo urbano no ano de 2023. A oposição alegava suposto uso eleitoral da medida, argumentando que o subsídio à tarifa do transporte público configuraria abuso de poder político e econômico. No entanto, os desembargadores do TRE-MG consideraram que não houve irregularidades e mantiveram a decisão de primeira instância, validando a legalidade da ação do Executivo municipal. (Folha Patense)
https://www.folhapatense.com.br/prefeito-falcao-vence-acao-no-tre-mg-e-mantem-legitimidade-de-subsidio-tarifario-do-transporte-publico

Café Rural tem nova fase em GV
Na última segunda-feira (28/4), o Sindicato dos Produtores Rurais de Governador Valadares deu início a uma nova fase do tradicional Café Rural. Com participação de cerca de 150 pessoas, entre associados, produtores rurais, empresas, estudantes, autoridades e imprensa, o evento reforçou seu papel como espaço de valorização, acolhimento e fortalecimento do agro regional. Recebidos com um “cafezin de boas-vindas”, os participantes acompanharam inicialmente a solenidade de lançamento da operação “PMMG 250 Anos: Presença que Protege o Campo”, promovida pela 8ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais. (Jornal Da Cidade – Governador Valadares)
https://jornaldacidadegv.com.br/cidade/cafe-rural-2025-sindicato-dos-produtores-rurais-de-governador-valadares-abre-nova-fase-com-valorizacao-seguranca-e-integracao/

Café Nice terá incentivo
Fundado em 1939, a história do Café Nice, no centro de Belo Horizonte, se confunde com a da própria cidade. O ponto de encontro de gerações, localizado no coração da capital, na Praça Sete, mais precisamente no número 727 da centenária Av. Afonso Pena, que rasga a cidade ao meio, já teve outro nome, chamava-se Casa de Chá e Leitaria Nice, nome inspirado em um estabelecimento similar na capital federal, à época, Rio de Janeiro. Pensando na importância do Café Nice para a cultura belo-horizontina, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) abraçou recentemente um projeto de revitalização deste que é um ponto de encontro emblemático da capitla mineira. (Conexão Minas – Belo Horizonte)
https://zeaparecido.com.br/cafe-nice-vai-receber-incentivo-do-cdl-bh-para-uma-repaginada-preservando-sua-importancia-historica/

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Cemig inaugura Superintendência Sul
A Cemig está ampliando a sua presença no interior de Minas. Em meio ao maior ciclo de investimentos da sua história e uma reestruturação organizacional, iniciada em 2025. Neste sentido, foi inaugurada nesta segunda-feira, 28, em Pouso Alegre, a Superintendência Regional Sul e mais três gerências (Pouso Alegre, Varginha e Divinópolis). No Estado, cada uma das seis superintendências (Triângulo, Leste, Norte, Sul, Mantiqueira e Centro) terá um gestor da empresa responsável pelos serviços naquela área. Eles ainda serão auxiliados por 17 gerentes regionais também com foco em garantir a qualidade do serviço em suas respectivas áreas. As gerências ficarão em Belo Horizonte, Betim, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Divinópolis, Pouso Alegre, Varginha, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, São João del-Rey Montes Claros e Paracatu. (Pouso Alegre em Foco)
https://pousoalegreemfoco.com.br/noticia/1872/cemig-inaugura-superintendencia-pouso-alegre-preve-investir

Obras do hospital serão retomadas
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), anunciará a publicação do edital de licitação para a tão esperada retomada da obra do novo complexo hospitalar. A abertura das propostas está agendada para o dia 3 de julho de 2025, seguida pela fase de lances eletrônicos. O projeto receberá um investimento robusto, estimado em R$234 milhões, proveniente de recursos assegurados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este plano nacional ambicioso destinará um total de R$1,75 bilhão para a modernização dos hospitais que integram a Rede Ebserh no período de 2024 a 2027. (RCW TV – Juiz de Fora)
https://www.rcwtv.com.br/noticia/ebserh-lanca-edital-milionario-para-retomada-da-sonhada-obra-do-novo-hospital-universitario-da-ufjf

Municípios terão verbas para saneamento
A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) está habilitando municípios para receberem repasses por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Os recursos podem ser utilizados em projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Os municípios regulados podem receber até 4% da receita líquida do prestador de serviços. Mais de 320 cidades já foram habilitadas, com repasses anuais que somam R$ 180,6 milhões. (Ascom Arsae)
https://www.arsae.mg.gov.br/habilitacao-dos-fundos/

Ex-prefeito se torna réu
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra ex-prefeito de Reduto, acusado de recusar-se a fornecer dados técnicos requisitados pelo Ministério Público, indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública. Conforme a denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, o ex-prefeito, no exercício do cargo e ciente da ilicitude e das consequências de sua conduta, sem qualquer motivação ou justificativa, recusou-se a fornecer dados técnicos indispensáveis à instrução de inquérito civil e, por consequência, à propositura de ação por ato de improbidade administrativa. (Jornal dos Vales)
https://www.jornaldosvales.com.br/noticia/54313/exprefeito-de-reduto-se-torna-reu-por-recusarse-a-fornecer-informacoes-sobre-compra-de-material-de-construcao-requisitadas-pelo-mpmg

Empreendedores têm mutirão digital
O Sebrae Minas vai oferecer atendimento gratuito para microempreendedores individuais (MEI) da região do Vale do Mucuri interessados em avançar na digitalização do negócio. Entre os dias 29 de abril e 9 de maio, será realizado o Mutirão Digitaliza MEI nas cidades de Caraí, Catuji, Frei Gaspar, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas e Padre Paraíso. A ação irá apresentar ferramentas digitais que podem ser aplicadas para facilitar a rotina de quem conduz o negócio. (Diário Tribuna – Teófilo Otoni)
https://diariotribuna.com.br/?p=29601

Itabira comemora Trabalhador
Com uma programação especial e gratuita, a Semana do Trabalhador 2025 teve início na segunda-feira (28), celebrando não só o 1º de Maio, mas também os 80 anos de história do Sindicato Metabase de Itabira e Região. O evento, que vai até o dia 3 de maio, reúne cultura, lazer, esportes, solidariedade e grandes nomes da música nacional. Shows com Bruno Diegues e Péricles são os destaques musicais da semana. O ex-vocalista do Jeito Moleque sobe ao palco no feriado de 1º de maio no Clube Campestre Metabase, enquanto o sambista Péricles encerra a noite de sexta-feira (2) com show no Parque de Exposições, prometendo embalar o público com seus maiores sucessos. (Itabira Notícias)
https://itabiranoticia.com.br/comeca-nesta-segunda-28-a-semana-do-trabalhador-2025-em-itabira-uma-homenagem-aos-80-anos-do-sindicato-metabase/

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A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) está habilitando municípios para receberem repasses por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Os recursos devem ser utilizados para financiar projetos e programas relacionados aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e controle de águas pluviais. Os municípios regulados pela Agência podem receber até 4% da receita líquida auferida pelo prestador de serviços. Com o apoio financeiro, as prefeituras podem aprimorar seus sistemas de abastecimento e esgotamento, promovendo melhorias significativas na saúde pública e na qualidade de vida da população. 

A iniciativa da Arsae-MG já supera a metade dos municípios regulados (322 fundos habilitados) com volume de repasses anuais superior a 180,6 milhões de reais. A criação e o fortalecimento dos FMSBs são ações pioneiras da Arsae-MG e reforçam seu papel legal e social enquanto agência reguladora. A iniciativa colabora diretamente para a universalização dos serviços de saneamento, uma vez que mecanismos de redistribuição de recursos são fundamentais para alcançar esse objetivo. 

Como solicitar a habilitação 

A solicitação de habilitação pode ser feita a qualquer momento pela prefeitura municipal, desde que ela seja titular dos serviços delegados ao prestador regulado pela Arsae-MG. Vale destacar que o repasse dos recursos ocorrerá apenas no ajuste tarifário posterior ao ano de habilitação. 

Para dar início ao processo, é necessário encaminhar à Arsae-MG os seguintes documentos: 

1.          Ofício do prefeito solicitando a habilitação, informando o percentual da receita a ser destinado ao fundo municipal (respeitando o limite de 4%); 

2.          Cópia da Lei de criação do FMSB, aprovada pela Câmara Municipal; 

3.          Lei de instituição do Conselho Gestor do FMSB. Caso seja utilizado modelo sugerido, o Art. 2º da Lei de criação pode contemplar essa exigência; 

4.          Publicação oficial com a designação dos membros do Conselho Gestor; 

5.          Cópia do Plano Municipal de Saneamento Básico vigente, acompanhada do ato que o institui (lei ou decreto); 

6.          Declaração da prefeitura com os dados bancários do FMSB, informando o CNPJ do titular e autorizando o repasse. 

A documentação pode ser enviada em formato físico ou digital. 

Apoio e modelos disponíveis 

Para facilitar o processo de habilitação, a Arsae-MG disponibiliza em seu site modelos de ofício, declaração bancária e minuta de lei, além de um checklist com todos os itens exigidos.  

O material está disponível no link: https://www.arsae.mg.gov.br/habilitacao-dos-fundos/