Receita Federal
Informação para imprensa – 08/07/2021
Assessoria de Comunicação Institucional

As correspondências começaram a ser emitidas no dia 05
 

A Receita Federal  concluiu, nesta terça dia 06, o envio dos comunicados a cerca de 5 milhões e meio de empresas que têm direito ao crédito  relativo ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte),  conforme segue:
Aproximadamente 4,3 milhões de ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.
Aproximadamente 1 milhão de ME e EPP não optantes pelo Simples Nacional.
 
O Programa estabelece regras para o fornecimento de informações  para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021 e foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
 
As mensagens contém informações sobre os valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020, apurados por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) ou Escrituração Contábil Fiscal (ECF), conforme o caso; e o hash code (código com letras e números) para validação dos dados junto aos agentes financeiros participantes do Pronampe.
Para empresas optantes pelo Simples Nacional, as mensagens serão recebidas no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. Para as não optantes, as mensagens serão recebidas na Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal).

Para aqueles que realizaram todas as declarações corretamente (PGDAS-D ou ECF, conforme o caso) e estão em dia com a Seguridade Social (Contribuição Previdenciária, PIS, Cofins e CSLL), o próximo passo para a concessão do crédito se dará com as instituições financeiras.

Para aqueles que não realizaram todas as declarações, ou declararam com erros, será necessário entregar as declarações omissas (o contribuinte consegue descobrir facilmente quais declarações estão omissas ao tentar emitir uma CND) e aguardar aproximadamente 15 dias para receber um novo hashcode com os valores informados nas declarações entregues em atraso.
O Pronampe é destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos pequenos negócios e regulamentado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec).
  
 Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal
(61) 3412-2799 | [email protected]

Ações de fiscalização seguem em andamento com empenho de força-tarefa

O Procon deflagrou nesta quinta-feira, 8, a Operação “Petróleo Real”. A ação é coordenada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública, com a participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Ituiutaba, Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais – IPEM/MG, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, Prefeitura de Ituiutaba, e ocorre em todo o país.

Conforme Camila Soares, diretora do Procon de Ituiutaba, a intenção é garantir ao consumidor que seus direitos sejam respeitados. “Ao assumir a direção do PROCON notamos que com frequência são feitas diversas reclamações sobre Postos de Combustíveis e esse problema antigo não vinha sendo enfrentado de forma a buscar soluções efetivas. Agora estamos unindo forças para combater essas ilegalidades e ter resultados concretos” afirma.

Além da qualidade e da quantidade, também estão sendo checadas questões relacionadas à defesa do consumidor como a exposição dos preços reais, se existe desconto ou não com a compra de cartão de crédito, se está pagando mais ou não.

Após constatar a irregularidade, é feito o auto de infração, sendo o responsável autuado. Ele poderá se defender, mas será gerada uma multa para o estabelecimento.

Os resultados da operação serão divulgados nesta sexta-feira, 9 de julho.

Live Solidária arrecada mais de quatro mil reais para o Hospital São José

Uma tarde de alegria, emoção e amor ao próximo. A Live #vaidarcerto reuniu artistas de Ituiutaba e toda a comunidade. “Tivemos a ajuda de muitas pessoas que nos emprestaram objetos para decorar o espaço onde seria feita a Live”, contou uma das organizadoras do evento. O presidente Carlos Barcelos Machado resumiu como um momento mágico que ficará marcado na história.

Em duas horas de Live, com vídeos sobre o Hospital São José, entrevista com os diretores do hospital, irreverência do apresentador Marcelo Honorato e muita música boa com cantores da cidade, foram arrecadados R$ 4.592,86 “Esse valor é de muita importância para nós. Foram doados mais de quatro mil reais, isso mostra que a Live foi um sucesso e vamos usar esse recurso em custeio de medicamentos e insumos da assistência geral e da Covid-19”, informou a direção.

Para garantir todo esse sucesso na Live, foi preciso a união de todos os envolvidos. “Foi o passado e o presente juntos. Muitos aparelhos eletrônicos, tecnologia para fazer a Live. Mas também produtos do passado. Discos em vinil, telefone antigo, entre outros materiais, fizeram parte da decoração”.

Gratidão. Esse é o sentimento de toda a equipe que participou dessa primeira Live solidária. “Só temos a agradecer o empenho de todos e principalmente a comunidade que contribuiu e sempre contribui com o Hospital São José”.

O diretor ressaltou a importância do trabalho voluntário e das doações. “nossa diretoria é vicentina e todos nós somos voluntários, ou seja, não recebemos para prestar o nosso trabalho. Nós trabalhamos por amor, com dedicação de coração para poder ajudar o próximo, os pacientes e sobretudo, a base disso, as famílias.”

As doações ainda podem ser feitas nas contas do Hospital, que estão sendo divulgadas pelas redes sociais. ”Queremos o melhor possível para os pacientes, como conforto, e quem quiser contribuir, já foi disponibilizado as contas para transferência estão nas redes sociais do hospital. As doações podem ser feitas inclusive por pix. Qualquer doação, qualquer valor será muito bem vindo, finalizou o diretor presidente Carlos Barcelos Machado.

Neste mês, os mineiros têm um bom motivo para mergulhar no universo gastronômico do Estado. Na última segunda-feira (5/7/21), foi celebrado o Dia da Gastronomia Mineira, instituído pela Lei 20.577, de 2012, e que é comemorado ao longo de uma semana a cada ano.
Neste ano, a semana segue até nessa sexta (9), mas algumas cidades, como Belo Horizonte, esticam a programação para o mês todo.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), além da tramitação da lei, a celebração do tema foi reforçada, desde 2020, com o lançamento do projeto Nossa Comida Tem História e das ações de comemorações dos 300 anos de Minas Gerais.