Minas
Gerais – A piracema já está valendo e com isso, a restrição de pesca nas Bacias
Hidrográficas do leste de Minas Gerais e dos rios Grande, Paranaíba e São
Francisco começou na última sexta-feira, 1. A limitação na atividade vai até 28
de fevereiro de 2020. Durante o ciclo, a pesca de nativos das 3 bacias fica
proibida. As regras para pescaria neste período são definidas pelo Instituto
Estadual de Florestas (IEF) nas portarias 154, 155 e 156, de 2011. A Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), já deu inicio
à
fiscalização preventiva para coibir a pesca ilegal.
Ipiaçu
– A Secretaria Municipal de Saúde recebeu recentemente, equipamentos para
reestruturação da sala de urgência e emergência:
DEA – Desfibrilador Externo Automático, dois aparelhos de eletrocardiograma e
aspirador de secreção Oxímetro.
Segundo representantes do setor, houve capacitação para toda a equipe de
enfermagem e médicos.
“Nunca se investiu tanto em móveis novos e equipamentos modernos para melhorar
o atendimento aos usuários da saúde aqui em Ipiaçu. A saúde é sempre uma
preocupação nossa e mesmo com tantas dificuldades, procuramos ofertar o melhor
para o nosso povo”, comemorou o prefeito Leandro Oliveira (Léo).
O governador de Minas
Gerais lançou no último dia 31, em Belo Horizonte, o Sistema de Licenciamento
Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que transforma a solicitação, análise e
decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital.
Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com
o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão
feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento alvo do
licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação
necessária pela internet.
Romeu Zema destacou as vantagens desse novo sistema. “A Secretaria de Meio
Ambiente está de parabéns. O que estamos fazendo aqui hoje vai gerar economia,
não só para o Estado, mas principalmente para quem quer uma licença e quer
empreender, o que é muito importante”, afirmou o governador.
Ituiutaba – A FIEMG por meio da Regional
Pontal do Triângulo recebe, no dia 7 de novembro, às 9h, em sua sede na Rua
Canela, 358 – Bairro Alvorada, o seminário “Entenda o que é a Lei Geral de
Proteção de Dados e como a FIEMG pode te ajudar”. A proteção de dados é uma exigência
urgente para as empresas e, a partir de agosto, implicará em riscos reais e
pesadas multas e punições para aquelas que não se adequarem. As inscrições são
gratuitas e podem ser feitas pelo link: www.sympla.com.br/entenda-o-que-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-e-como-a-fiemg-pode-te-auxiliar__696343
Enfermeiros, técnicos, agentes, servidores e trabalhadores
da área de saúde promoveram, no último dia 30, no Calçadão da Avenida 15, uma
grande mobilização de encerramento da campanha de prevenção ao câncer feminino
“Outubro rosa” e de inicio da campanha de orientação e cuidados do homem com o
câncer de próstata, denominada de “Novembro Azul”. A ação ocorreu numa parceria
entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba (GRS), com apoio da Rede de Farmácias Cruzeiro.
“O nosso objetivo planejado e a ser alcançado com essa
mobilização junto à população, é a conscientização, o fortalecimento e a
prevenção do câncer de mama e de próstata, respectivamente representados pelas
campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul”, ressaltou a diretora do Centro de
Saúde da Mulher, Monaliza Martins Catarina.
A Gerência Regional de Saúde, representante da Secretaria de
Estado da Saúde, marcou presença com os servidores e diretor Rafael Mendes
Ferreira da Luz. “A opção por fazer, simultaneamente, o encerramento e abertura
das campanhas é de alcançar o maior número de pessoas e, consequentemente,
aumentarmos a possibilidade de atingir as metas e objetivos no evento. Lembramos
que o Novembro Azul vai até o final de deste mês, período em que os homens
devem procurar atendimento na rede pública de saúde”, disse Rafael Mendes.
Começam nesta terça-feira
(5/11) as inscrições para o curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania:
Direitos Étnicos – Raciais, oferecido pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos
Humanos.
A capacitação tem como
objetivo promover e consolidar a Política de Educação em Direitos Humanos em
Minas Gerais, contribuindo para a formação de profissionais e estudantes que
atuam na promoção e proteção dos direitos humanos. Podem participar agentes
públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da
sociedade civil.
A formação tem início em
20/11, duração de três meses e será ministrada a distância, via Plataforma Moodle,
por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). As
inscrições podem ser feitas neste
link digitando
o código SEDPAC495.
ALMG – As sugestões de cidadãos para o Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023serão entregues à
Comissão de Participação Popular nesta terça-feira (5/11/19). A audiência,
que será às 15 horas, no Auditório José de Alencar, contará com a presença de
deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e
representantes do Poder Executivo.
O Plano Plurianual é uma das quatro peças principais do sistema de planejamento do
Estado, ao lado da LOA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambas anuais,
e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que trata de um
horizonte de longo prazo. O
PPAG é voltado para o planejamento de médio prazo do Estado, com os programas e
ações que serão priorizados num período de quatro anos.
