A partir de reforma na gestão de ativos imobiliários, ação prevista no plano estratégico da administração atual, o Governo de Minas Gerais espera arrecadar R$ 30 milhões com as vendas de imóveis previstas para 2020. 

O subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, revela que a previsão é de que dezenas de imóveis – entre lotes, terrenos, casas, apartamentos, salas comerciais, prédios e outros bens -, em Minas e em outros estados, sejam arrematados em licitações e leilões abertos ao público. “Empresas e/ou pessoas físicas podem dar lances para a compra dos bens”, diz. 

Amaral explica que a nova gestão sobre o patrimônio imobiliário está em andamento com a organização de documentos e avaliação dos imóveis que não são usados pela administração pública. A intenção é disponibilizar uma carteira atrativa para o investidor. “No ano passado, três certames licitatórios foram realizados. Ao todo, 14 imóveis foram vendidos e o valor de R$ 8.939,300 milhões, em pagamento à vista, arrecadado”, destaca o subsecretário.  

Amaral frisa ainda que, além do montante que entra com o objetivo de reduzir o déficit e possibilitar a implantação de políticas públicas, a ação desonera o Estado, pois há redução considerável em gastos de manutenção, regularização e outros custos que seriam de responsabilidade da administração pública.

Oportunidade

Em comparação aos quatro anos anteriores, o resultado de vendas de 2019 representou um aumento percentual médio de 367%, considerado excelente pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Este ano, a expectativa é um crescimento ainda mais expressivo. 

Capinópolis – O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capinópolis reuniu-se no último dia 15, para discutir vários assuntos.

A reunião que aconteceu na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, foi presidida pela Presidente Júlia Vieira Alvarenga e contou com a presença dos membros Iracilda Pereira Duarte, Maria Zélia Cruz, Eliene Garcia de Medeiros, Marina Aparecida Braga Oliveira e o historiador Cláudio Scarparo Silva.

O primeiro assunto a ser tratado foi a reforma da Escola ‘Higino Guerra’, que é um bem inventariado, cuja reforma foi aprovada pelo Conselho na reunião anterior e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Iracilda, fez um relatório do andamento da reforma.

O Conselho comentou também a reforma da Praça ‘João Moreira de Souza’, que trouxe a revitalização da Praça e hoje novamente as famílias são vistas fazendo uso da mesma. Sobre este mesmo tema, também foi falado que vários comerciantes têm se instalado na Praça, o que o Conselho achou positivo, pois a intensa movimentação de pessoas, traz consigo a necessidade desse comércio, frisando que o local é atualmente um cartão postal da cidade. Devido a isso, os presentes ainda deixaram uma ressalva, para que o uso da Praça pelos comerciantes seja regulamentado, de modo a não prejudicar a estrutura da mesma, principalmente os canteiros e o gramado. Foi ressaltado, também, que os banheiros da Praça estão precisando de uma reforma, o que será solicitado ao órgão competente via ofício, sendo solicitada pelos conselheiros a colocação de corrimão e rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais.

O Conselho aprovou ainda o Plano de Aplicação do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, sugerindo que o repasse do ICMS Patrimônio Cultural fosse aplicado em Ações de Educação para o Patrimônio, reforma dos banheiros da Praça, restauração da xícara do matadouro (caixa d’água – bem cultural inventariado) e ajuda na reforma do conservatório de música.

Finalizando a reunião os conselheiros destacaram a parceria com a administração municipal, ao prefeito e secretários, que têm ouvido sempre as solicitações do Conselho e agradeceram o empenho da administração em apoiar as ações de proteção do Patrimônio Cultural da cidade.

Capinópolis – As famílias beneficiárias pelo Programa Cheque Lavoura, tiveram no último dia 14, a primeira reunião de 2020, com destaque para a presença dos conselheiros tutelares que tomaram posse recentemente. Durante o evento esses novos conselheiros se apresentaram e falaram sobre o trabalho do Conselho.

“Nesta primeira reunião tivemos o pagamento de mais um mês do Cheque Lavoura, e como palestra, os cinco conselheiros tutelares que vieram falar sobre a sua atuação em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente de Capinópolis”, disse a assistente social Cristiane Lino.

Presente também à reunião, a psicóloga Carolina Morais, destacou a importância de se levar informações às famílias beneficiárias.

“Em toda reunião fazemos questão de trazer uma pessoa, ou um grupo de pessoas, no caso de hoje, para falar às famílias beneficiárias porque achamos fundamental, além do recurso financeiro, receberem aqui orientações úteis para toda a vida”, disse Carol.

Os Conselheiros Danilo Soares, Thaís, Cristina Fontoura, José Eurípedes e Gislei fizeram questão de falar às pessoas presentes à reunião demonstrando que existe um preconceito sobre o Conselho Tutelar, enquanto que na realidade é um parceiro da família.

“Abordei também sobre a volta do Amor Exigente a Capinópolis, onde sempre que precisarem eles poderão buscar lá orientações para um bom relacionamento familiar”, disse Danilo Soares.

Ipiaçu – No último dia 10 de janeiro, aconteceu a posse dos novos membros do Conselho Tutelar de Ipiaçu. A solenidade aconteceu no Salão de Oficinas do CRAS e finalizou as etapas do processo eleitoral. As eleitas que tomaram posse foram: Patrícia Nunes da Rocha, Jane Elisabete Batista, Rute Ferreira Vilela Monteiro, Marisa Ferreira e Maria Porfírio Teodora.

O prefeito Leandro Oliveira (Léo) aproveitou para desejar sucesso no desempenho das funções para todos os empossados.

Os novos Conselheiros Tutelares de Cachoeira Dourada – MG – Tuane Gonçalves Pinheiro, Juliana Gomes, Larissa Pereira de Araújo, Divanice Amâncio Dias Oliveira e Monalisa Ritchelly – tomaram posse no último dia 10, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Estavam presentes ao evento os Conselheiros do CMDCA Ronaldo Francisco, Lívia Santos, Simone Paulo, o presidente Sebastião Oliveira, e a secretária de assistência social, Alexsandra Alves.