As medidas de fortalecimento dos Direitos Humanos foram centrais para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) durante todo 2019. A rede de atendimento às mulheres em situação de violência na capital foi qualificada e mapeada por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado este ano. O modelo deverá ser levado a todas as regiões do estado. 

Além disso, houve a reestruturação do Conselho Estadual da Mulher (CEM), com a nomeação de novas conselheiras, em novembro, e a recomposição de pessoal do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), que recebeu quatro novas profissionais. Foi implantado ainda o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima Mulher), ferramenta de registro e monitoramento de casos de violências contra grupos sociais sistematicamente vulnerabilizados. 

Em outubro, o Cerna começou a usar o sistema para contabilizar e verificar os casos de violências atendidos pelo serviço, que deve ser levado também a outros órgãos no Estado. Profissionais dos centros municipais de Atendimento à Mulher foram capacitados, por meio de videoconferência, para utilizar o Sima Mulher.

Certidão de Nascimento

O programa Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), coordenado pela Sedese, virou referência para 15 estados brasileiros durante o IX Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, realizado em novembro, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília.

Formação

A Escola de Formação em Direitos Humanos tem permitido a oferta de cursos de capacitação e atualização tanto para agentes públicos estaduais e municipais quanto para estudantes e para a sociedade civil em geral. As formações tiveram início em 2015, atendendo até agora 823 municípios, com 10.606 certificados emitidos neste período.

A Prefeitura de Capinópolis promoveu na tarde do último dia 22, a Festa do Servidor Municipal, um evento que com certeza vai ficar na história da cidade, tal o nível de organização, fartura, presentes, homenagens e alegria de todos.

“É bom estar aqui depois de um ano de tantos trabalhos para homenagear os nossos servidores. Nós reconhecemos o seu valor pois são eles que têm o contato direto com o cidadão, prestando todos os serviços e atendimentos”, disse o prefeito Cleidimar Zanotto, afirmando que em anos anteriores a festa era realizada por secretarias, mas para 2019, após consulta entre os servidores, optou por realizar uma festa em conjunto.

Deve-se destacar a fartura de carne, o delicioso almoço, o chopp e o refrigerante gelado e principalmente, a presteza de toda a equipe.

Os shows ficaram a cargo de artistas prata da casa, Ronny & Michel e Jean Carlos & Gilberto, que colocaram o público para dançar forró.

Antes do sorteio de prêmio houve a homenagem aos servidores que completaram 25, 30 e 35 anos de serviços prestados ao município.

“Parabéns a todos vocês que estão dedicando sua vida ao nosso município”, disse o prefeito Cleidimar Zanotto.

“Eu só tenho a agradecer. Durante todo este período onde consegui manter minha família através de meu trabalho aqui na prefeitura, meu pensamento sempre foi me dedicar com todo carinho”, disse Luiz Corovei, o único a completar 35 anos de serviços prestados ao município.

Durante seu pronunciamento o prefeito Cleidimar Zanotto agradeceu a todos os servidores e aos parceiros que tornaram possível aquela festa, através da doação de chopp, das tendas e dos presentes sorteados.

Capinópolis – O último dia 21 de dezembro de 2019, foi muito especial para as crianças de Capinópolis que ganharam seu presente de Natal e com a presença do Papai Noel que tirou fotos com as crianças.
A festa começou às 17h, com as crianças sendo recepcionadas por Papai Noel em sua casa montada no interior da Praça ‘João Moreira de Souza’.
Logo em seguida o prefeito Cleidimar Zanotto e o vice-prefeito Jaisson agradeceram aos parceiros que tornaram possível toda essa festa e deram início a entrega de presentes.
Cleidimar fez questão dele mesmo escolher os brinquedos, para serem de qualidade. E neste dia da entrega estavam o prefeito e vice prefeito ajudando na entrega juntamente com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social que preparam esse momento pra que fosse tranquilo e especial a todas as crianças resgatando a magia do Natal com o Papai Noel recebendo a todos.
Segundo levantamentos, foram entregues mais de um mil e quinhentos brinquedos para todas as crianças de Capinópolis.

Capinópolis – Depois de 20 anos de espera, 18 famílias do Bairro Buritis e três do  Bairro Florêncio III, receberam no último dia 26, o Título de Regularização Fundiária de seus imóveis, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, com a presença do prefeito Cleidimar Zanotto, do vice-prefeito Jaisson, dos vereadores Luciano, Edwardão, Joãozinho e Suely Pricinoti – dos advogados Dr. Jander Tomaz e Flávio Bizinotto, do representante do Cartório de Registro de Imóveis, Lúcio Rodrigues, secretários municipais e das famílias beneficiadas. Vale frisar que o vereador Daniel foi representado por seu pai neste evento.
O prefeito Cleidimar Zanotto manifestou a todos os presentes a alegria por estar realizando o sonho destas famílias de terem o Título de Regularização Fundiária de seus imóveis.
“Foi um trabalho muito importante desenvolvido pela nossa assessoria jurídica e brevemente estaremos também passando os Títulos para os moradores dos bairros Liberdade, Novo Horizonte e Florêncio”, destacou o prefeito.

Gurinhatã vive um grande momento de transformação e em Flor de Minas não é diferente. No próximo ano o Distrito de Flor de Minas terá uma nova escola, ruas pavimentadas e melhora constante na prestação de serviços por parte da Prefeitura.

Um dos destaques nestes três anos de administração, segundo o prefeito Wender Luciano tem sido a Educação. A importância de investir em educação de qualidade. A condição de educação na maior parte do mundo é um problema a se discutir. Além disso, os estudos ainda mostram que injetar dinheiro na educação é colher mais qualidade de vida no futuro.

“Hoje, além da valorização de cada profissional da Educação, desde as cantineiras aos professores, supervisores e diretores, temos investido em equipamentos, materiais e em um ambiente escolar de qualidade para todos, a exemplo da Escola Municipal CMEI em Gurinhatã, e a Escolar Municipal em Flor de Minas. Aqui aproveito para levar uma mensagem aos papais e mamães. Continuem sendo exemplo para os seus filhos. Pois a escola ensina e transfere conhecimento, mas a principal educação vem de dentro de suas casas, e tudo aquilo que vocês, enquanto pais e responsáveis plantam, será colhido pelos filhos no futuro”, disse.

Medida é válida para funcionários ativos e inativos e pensionistas que não tenham recebido, até 31/12, nenhuma parcela do 13° salário de 2019

O Governo de Minas Gerais prorrogou para o dia 31 de março de 2020 o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os contribuintes que são servidores públicos – militares e civis, ativos e inativos – e pensionistas do Executivo e que não tenham recebido ou não recebam, até 31 de dezembro, nenhuma parcela do 13° salário de 2019.

A medida, publicada no Diário Oficial é válida para veículos que estejam registrados no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em nome do próprio servidor ou pensionista. A prorrogação é aplicada automaticamente, não sendo necessário pedido ou requerimento.

O desconto de 3% para o pagamento em cota única fica mantido para a quitação em qualquer data, até o limite de 31 de março de 2020. O servidor ou pensionista também pode optar por pagar em parcelas, em qualquer dia até a data-limite, porém, sem fazer jus ao desconto de 3%.

São Simão – O projeto Ilha da Imaginação encerra o ano de 2019 com a formação de 120 alunos no curso de capacitação profissional para produção de conteúdo voltado à leitura e ao audiovisual. A primeira turma presencial foi formada por alunos de 10 a 15 anos de escolas públicas de São Simão (GO). Além disso, outras mais de 10 mil crianças e adolescentes de escolas do entorno da cidade participaram de 250 oficinas itinerantes voltadas à leitura e ao audiovisual, ao longo de seis meses.

O encerramento da primeira edição do projeto contou com a presença de autoridades locais na praça central de São Simão e exibiu um vídeo produzido pelos alunos no curso. A oportunidade de qualificação teve início em junho deste ano, onde as crianças e jovens aprenderam técnicas de leitura, redação e a criar um filme animado por meio das aulas oferecidas três vezes por semana.

Dividido em três módulos, o curso incluiu a leitura como parte fundamental no processo criativo para a redação de textos, além de introdução às técnicas de animação, como 2D e stopmotion. Já na segunda frente, as Oficinas Itinerantes passaram por 31 escolas públicas de Minas Gerais e Goiás. O Ilha da Imaginação é um projeto aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura, com realização de Aktuellmix, Instituto Maker, Secretaria Especial da Cultura, Ministério da Cidadania e Governo Federal e patrocinado pela SPIC Brasil.

Na sessão de encerramento na cidade que abriga a Usina Hidrelétrica São Simão, atualmente sob concessão da SPIC Brasil, estavam presentes cerca de 1500 pessoas, além do prefeito do município, o Ibinho; o Chefe de Gabinete, João Paulo Medeiros; o responsável pela Comunicação da Prefeitura, Neilo Costa; e o Secretário Gestor de Contratos, Clayton Alves. O prefeito destacou a importância que o projeto trouxe para as crianças da cidade. “Estamos encantados com a qualidade do programa que nossos pequenos cidadãos produziram e só tenho a agradecer à SPIC Brasil e ao Governo Federal pela oportunidade de viabilizar um curso dessa magnitude na nossa cidade. Estou muito feliz que o Ilha da Imaginação terá continuidade no ano que vem”, afirmou Ibinho.

Paulo Tripode, gerente de operações hidrelétricas da SPIC Brasil, ressaltou que o projeto vai ao encontro dos valores de engajar jovens da região e inspirá-los para um futuro promissor. “Queremos contribuir para o desenvolvimento da comunidade”, destaca.

Os professores em sala de aula são profissionais especializados – como desenhistas, publicitários, jornalistas – e o curso conta ainda com um centro, com toda estrutura necessária para a dedicação ao aprendizado voltado à cultura, como um laboratório digital.

Mais informações sobre o projeto, que terá continuidade em 2020, estão em www.ilhadaimaginacao.com.br.

 O prazo para que profissionais e empresas se regularizem junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2020. A campanha “Regularize” oferece descontos de até 90% nos juros para quem quitar dívidas de anuidades e autos de infração.

A ação, que teve início em novembro deste ano, é voltada para os inscritos em dívida ativa, com títulos protestados e com processo ajuizado até 2017. O profissional que se regularizar evita uma ação judicial, o protesto de título e também impede que o seu nome seja incluído nos registros de proteção ao crédito como o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Já quem estiver regular pode participar de licitações e concursos, além de acessar todos os serviços do Crea-MG, como emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e certidões.

Os interessados podem conferir a existência de dívidas no site www.crea-mg.org.br/especial/regularize/, ou por meio do e-mail [email protected]. 

A Prefeitura de Ituiutaba, através de uma ação conjunta das secretarias de Educação, Obras e Desenvolvimento Social, concluiu a instalação de equipamentos voltados para a prática do esporte e lazer na Praça Luiz Antônio Moreira, no Bairro Martha Helena. Um processo que teve início com a inauguração de mais uma academia ao ar livre e agora, por último, a colocação de bancos feitos com pneus reciclados, para que a população possa descansar entre um aparelho e outro.

A instalação de uma academia popular no bairro já era uma reinvindicação antiga dos moradores, que participaram em grande número da solenidade que reuniu o prefeito Fued Dib, secretários municipais e vereadores, além de presidentes de diversas associações de bairros da cidade.

“Estamos entregando mais esta academia, que junto com a quadra de esportes e o campo de futebol aqui ao lado, oferecerá uma oportunidade a mais para que os moradores do Bairro Martha Helena e adjacências, possam se exercitar e investir na qualidade de vida e na saúde. Aproveito para cumprimentar todos vocês, na pessoa da presidente deste bairro, Neide Sinira Freitas, que nos fez esta reivindicação que agora estamos atendendo”, disse o prefeito.

Com mais esta academia instalada no Bairro Martha Helena, Ituiutaba completa agora dez espaços devidamente adequados para a prática do esporte, dotados de equipamentos adquiridos através de recursos obtidos junto ao Ministério dos Esportes.

No ano em que comemorou seu 52º aniversário, a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba investiu fortemente na inovação e modernização dos sistemas, o objetivo da atual gestão é claro e objetivo, desenvolver ações que contribuam para o progresso da cidade, bem como a melhoria da qualidade de vida da população, satisfazendo suas necessidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, respeitando os fatores sociais, econômicos e ambientais. A SAE é uma Autarquia Municipal responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no município de Ituiutaba. Na zona urbana, 100% da população é atendida pelos serviços prestados, o que torna Ituiutaba privilegiada no cenário mundial de saneamento básico.

Fundada em 27 de dezembro de 1967, sua história é apresentada através de uma trajetória de muito esforço e dedicação, que só é possível ser contada devido à determinação e grandes batalhas enfrentadas por todos os colaboradores ativos e aposentados.

Após trilhar um ano marcado pelos mais de R$ 8.000.000 (oito milhões) investidos em ações que visam a universalização do saneamento, a SAE possui um planejamento estratégico para o ano de 2020, totalizado em aproximadamente R$ 20.000.000 (vinte milhões), e tem como principal meta alcançar o índice de 100% de cobertura de esgotamento sanitário e a busca pela eficiência e inovação, tornando-se cada vez mais um órgão moderno e conectado ao seu tempo.

A SAE em números:

• População atendida: 100.671 pessoas
• Índice de atendimento urbano com abastecimento de água: 100%
• Índice de atendimento urbano com coleta de esgotos: 99,8%
• Índice de tratamento de esgotos coletados: 98%

Água

• Ligações de Água: 44.777
• Estações de Tratamento de Água: 2
• Capacidade de tratamento de água: 400 litros por segundo
• Reservatórios: 20
• Quantidade de água tratada em 2019 (média): 9.893,620 m³
• Redes de distribuição de água: 565,267 quilômetros

Esgoto

• Ligações de esgotos: 44.068
• Estações de Tratamento de Esgotos: 1
• Capacidade de tratamento de esgotos (média): 288 litros por segundo
• Redes coletoras de esgotos: 543,469 quilômetros