GURINHATÃ – Autorizada pelo FNDE, via SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle de Obras da Educação, a abertura do Processo de Licitação da Obra Remanescente da Escola Municipal José Martins Alameu (6 novas alas) paralisada por conta de irregularidades.

“Essa é mais uma grande vitória da nossa administração, que busca melhorar a cada dia a condição de qualidade de vida para nossos cidadãos. É mais uma importante obra que vamos concluir e entregar para nossos alunos e professores”, disse o prefeito Wender.

Segundo o diretor do Departamento de Planejamento, engenheiro Carlyle Severino. Foram tomadas as providências necessárias para que o FNDE fizesse a reprogramação quanto a obra, visto sua paralisação por conta de várias irregularidades que impediram o reinício de sua construção.

A Reforma da Previdência Social movimentou os noticiários em 2018, e não será diferente em 2019. É apenas uma questão de tempo para termos uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que objetiva uma reforma na Previdência. O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu ajustes fiscais e deve levar essa pauta ao Congresso Nacional já no primeiro semestre de 2019. É preciso aguardar o novo texto para nos debruçar sobre os artigos. Enquanto esse momento não chega, eu defendo o debate sobre o orçamento e as contas do INSS.

O governo diz que há déficit. Entidades dizem que não há e questionam alguns mecanismos que influenciam as contas da Seguridade Social. Um desses mecanismos é a DRU, que a maioria das pessoas não tem ideia do que vem a ser.

DRU é a sigla de Desvinculação de Receitas da União. Ela foi criada em 1994 e permite ao governo federal usar livremente parte de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. O valor inicial era de 20%, mas passou a ser de 30% no governo de Michel Temer (MDB). Em outras palavras, quando o dinheiro entra nos cofres da União, o governo pega 30% do total e usa como bem entender, no que bem quiser.

Quando o governo faz as contas do déficit, a DRU é considerada. Entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), por exemplo, não a consideram nas contas. Em minha opinião, o cálculo da Anfip faz mais sentido porque a DRU diminui os recursos da Seguridade, da qual a Previdência faz parte. Ela é, portanto, prejudicial.

De acordo com levantamento dos consultores de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso Nacional, desde 2008 a DRU reduziu as contas da Seguridade Social em mais de R$ 500 bilhões. O dado mais recente é de 2016, ano em que foram retirados R$ 92 bilhões. A Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda, divulgou neste ano que o déficit da Previdência em 2017 foi de quase R$ 270 bilhões, o equivalente a mais de 4% do PIB.

O déficit (R$ 270 bi) é, portanto, menor que o valor retirado pela DRU ao longo dos anos (R$ 500 bi). Faz algum sentido retirar quase R$ 100 bilhões da DRU somente em um ano? Seria a desvinculação apenas uma espécie de ferramenta utilizada pelo governo para justificar a reforma da Previdência? Afinal, quanto maior o déficit anunciado, maiores são os argumentos para garantir sua aprovação no Congresso.

Em suma, a DRU, que deveria aumentar a flexibilidade para que o governo use os recursos do orçamento nas despesas que considerar de maior prioridade – o que não ocorre porque não há boa gestão dos recursos – e permitir a geração de superávit nas contas do governo, elemento fundamental para ajudar a controlar a inflação – o que também não ocorre porque há anos o governo tem problemas com a inflação –, está apenas prejudicando as contas da Seguridade e motivando uma reforma que pode, a depender do texto, prejudicar todos os trabalhadores.

Por: Antonio Tuccílio – presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos

O governador Romeu Zema recebeu na última quarta-feira (9/01), o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone, para uma visita de cortesia, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Durante a conversa, o governador falou dos seus desafios na administração do Estado e enfatizou a intenção de estreitar relações institucionais e comerciais entre Minas Gerais e o Canadá.  “Essa será uma marca do nosso governo, a busca incessante de investimentos, nacionais e internacionais, para o nosso estado”, disse o governador Romeu Zema.

Já foi definida a data em que o chão vai tremer na cidade de Monte Alegre de Minas. De 30 de abril a 05 de maio vai acontecer a Expomonte 2019. Essa grande festa é que abre todos os anos a temporada de festas de exposição em toda essa região e a exemplo de anos anteriores, agora em 2019, mais uma vez promete ser top.

A diretoria da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba (SAE) recebeu a imprensa local para um café da manhã e, na oportunidade, apresentou um relatório dos investimentos realizados em 2018, uma projeção dos investimentos que serão feitos neste ano de 2019 e ainda, algumas mudanças no sistema de tarifação sobre o consumo de água, impostas pela agência reguladora e que deverão ser cumpridas pela SAE.

Sobre os investimentos realizados em 2018, o montante chegou próximo de R$ 4 milhões, entre recursos próprios e de terceiros, que foram aplicados em melhoria do serviço de água e esgoto em toda a cidade.  Entre os investimentos feitos, destacam-se ampliação e substituição de 17,6 quilômetros de redes e ramais de água; ampliação e substituição de 16,3 quilômetros de redes de esgoto; melhoria da eficiência energética com a aquisição de equipamentos mais econômicos e recuperação de interceptores no Córrego Pirapitinga, entre outros.

Para este ano de 2019 estão previstos investimentos de R$ 7,6 milhões em recursos próprios e outros R$ 14 milhões em recursos de terceiros.  Todo este dinheiro terá diversas aplicações, que vão desde melhorias no atendimento ao público e qualificação de pessoal, até construção de adutora para abastecimento da parte alta da cidade, beneficiando bairros como o Buritis, Nadime Derze I e II e bairro Canaã.  Também serão construídas redes de esgoto no Bairro Paranaíba e interceptores no Bairro Esperança, entre outros serviços.

“Ao longo deste ano de 2019 estaremos com obras ou algum tipo de intervenção em praticamente todos os bairros da cidade. Qualquer desconforto momentâneo à população, terá como objetivo final, a melhoria na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto doméstico. Ou seja, estaremos investindo na melhoria do serviço que prestamos à população de Ituiutaba”, disse o diretor da SAE, Marcos André Alamy.

Revisão Tarifária

Sobre a proposta de revisão tarifária, exigida pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central (CISAB-RC), agência reguladora da SAE, Marcos André adiantou que este novo mecanismo contribuirá para tornar a cobrança mais justa, beneficiando quem consome menos e estimulando o consumo consciente e a eliminação do desperdício.

“O sistema atual coloca no mesmo patamar, com tarifa de R$ 32,86, os consumidores que gastam entre zero e dez metros cúbicos mensais de água. Com a revisão tarifária, a cobrança será conforme o volume consumido, partindo de R$ 18,40, que corresponde a uma variação negativa (economia) de R$ 14,46. Na outra ponta, aqueles moradores que consomem mais água, pagarão por este benefício. Um consumo de 50 metros cúbicos, por exemplo, que hoje é tarifado em R$ 275,74 será reajustado em R$ 20,74, o que corresponde a uma tarifa mensal de R$ 296,48”, explicou.

O diretor da SAE ressaltou que esta é uma forma justa de tarifação, uma vez que privilegia quem faz o uso racional de um bem tão precioso como é a água. “A Agência Reguladora entende que não é justo que um cidadão que tenha um consumo elevado de água, sem qualquer preocupação com racionamento, pague o mesmo valor que aquele consumidor que faz o uso dela para suas necessidades primárias, de forma racional e sem desperdício”, concluiu. A mesma proposta de revisão tarifária também será aplicada nas categorias Residencial Social, Comercial e Industrial.

A comunidade de moradores do bairro Nova Ituiutaba I, receberá na próxima quinta-feira (10), a partir das 19h, na Rua Lázaro José dos Santos com Adevor Ferreira de Freitas (Tenda do Didi), a atração do Projeto Cinema no Bairro. Na telona o público poderá conferir a exibição do filme Jurassic Park III.

Lançado em 2018 pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Renato Moura, o projeto vem conquistando crianças e adultos por onde passa. “Independente de idade, a iniciativa do Cinema no Bairro, leva momentos de interação social e lazer. Vamos iniciar com chave de ouro a agenda deste projeto em 2019”, informa o Secretário.

A finalidade primordial do projeto é difundir a convivência comunitária, fortalecer vínculos familiares e comunitários, além de promover acesso à socialização e lazer. O secretário também revelou que em 2019 estará recheado de eventos sociais em prol da comunidade. “O Cinema no Bairro está sendo recebido de braços abertos por toda sociedade. É um momento de união e descontração entre a população, e eles merecem isso”, enfatizou.

O período de férias escolares pode elevar a conta de energia, pois a tendência é que as pessoas fiquem mais tempo em casa. Por isso, a Cemig orienta os consumidores sobre o que fazer para não ter surpresas em relação a conta de energia.

Medidas simples podem fazer do retorno das férias um momento tranquilo, sem sustos ou prejuízos com a conta de luz. Na hora de viajar, por exemplo, retire os equipamentos eletroeletrônicos das tomadas, mantendo apenas aqueles essenciais à segurança e resfriamento de alimentos, por exemplo. Isso evita o consumo de aparelhos em stand-by, responsável por cerca de 15% da conta de energia.

Durante as férias, é comum aumentarmos o uso de aparelhos eletrônicos como DVDs e aparelhos de som, videogames, videokês, televisores, microcomputadores, tablets celulares e brinquedos eletrônicos. Por isso, é sempre muito importante só deixar o aparelho ligado na tomada se realmente estiver usando. De acordo com Luciano Barreto, engenheiro de Eficiência Energética da Cemig, “para economizar é necessário que o consumidor retire o equipamento da tomada. Vale ressaltar, ainda, que os equipamentos mais antigos consomem mais, no modo de espera, do que os mais modernos”.

O computador também deve receber atenção. Apesar de estar preparado para funcionar durante horas seguidas e até dias, é importante desligá-lo, inclusive o estabilizador, em caso de viagem. Nas pequenas pausas, desligar o monitor conta e muito na hora de economizar energia. Ele é responsável por 70% do consumo desse equipamento.

É comum as crianças dormirem em frente à televisão ligada. Para evitar o desperdício de energia, caso isso aconteça, a dica é utilizar o temporizador para desligamento automático disponível na grande maioria dos televisores.

É importante estar atento ainda ao aumento do número de pessoas em casa, característico do período de férias, quando é comum receber visitas. Com mais pessoas em casa, aumenta a quantidade de banhos e uso do chuveiro, que é o equipamento que mais consome energia, devido à sua alta potência. “A recomendação para economizar energia com esse equipamento é reduzir o tempo de banho e, se possível, colocar o seletor de temperatura na posição ‘verão’, o que reduz a potência em 30% e proporciona uma redução no consumo ao final do mês de até 10%”, explica o engenheiro da Cemig.

Ainda de acordo com Luciano Barreto, a geladeira é o segundo equipamento que mais consome energia em uma residência, em virtude do “abre e fecha” ao longo do dia. Uma geladeira em bom estado de uso funciona 12 horas por dia, ou seja, 360 horas por mês. “É muito importante lembrar que alimentos ainda quentes não devem ser armazenados no eletrodoméstico, pois isso sobrecarrega o aparelho e consequentemente aumenta o consumo.