24.1 C
Ituiutaba
quinta-feira, novembro 28, 2024
spot_img
spot_img
Home Blog Page 630

Fechado o presídio de Capinópolis

A Suapi – Superintendência de Administração Prisional concluiu no último dia 20, a transferência de todos os detentos da cadeia pública de Capinópolis, fechando o presídio local. Segundo as autoridades, por falta de condições para os presos cumprirem ali sua pena.

Quando foi cogitado o fechamento do presídio local, a Comarca se uniu tentando achar uma solução para que o fechamento não se concretizasse, realizando inclusive uma visita com toda a comitiva, ao secretário de segurança pública de Minas Gerais, sem, no entanto, obter sucesso.

“Nós estivemos lá, conversamos, buscamos uma alternativa para que o presídio não fechasse, mas infelizmente todos os nossos argumentos foram insuficientes para mantê-lo”, disse o vereador Edwardão.

Dos 44 presos que ainda restavam no presídio de Capinópolis, 19 já condenados foram transferidos para Santa Vitória; 12 que cumpriam prisão provisória, ou seja, ainda aguardavam julgamento, foram transferidos para Canápolis e 13 albergados também foram transferidos para Canápolis, sendo que pelo período de dez dias todos vão permanecer fechados em observação, ficando nesse período proibidas as visitas ou mesmo a entrega de materiais. Falta ainda serem realizados os cadastros dos familiares para, em sequência, serem permitidas as visitas.

Os 13 albergados – presos que têm autorização para exercer algumas atividades durante o dia, como trabalhar em hortaliças, jardinagem, artesanato ou cozinha – ainda não foram conduzidos à APAC, que é uma associação de ressocialização, o que se dará após esse período de dez dias.

O prédio do presídio de Capinópolis é de propriedade do município, no entanto, a Suapi ainda não oficializou a entrega das chaves.

CIDES promove a 6ª edição do encontro regional de gestores ambientais em Prata

O prefeito Fradique Gurita juntamente com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Elias Manna, participaram na cidade de Prata recentemente, da 6ª edição do encontro regional de gestores ambientais, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES) em parceria com a Prefeitura de Prata.

O encontro reuniu secretários municipais e servidores da pasta do meio ambiente dos municípios consorciados. Os encontros regionais têm se firmado como importante ponto de encontro na troca de experiência e na construção de diretrizes na gestão ambiental em nível municipal e regional.

Na abertura do evento, o anfitrião prefeito de Prata, Dr. Anuar Arantes, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância de encontros desta natureza. Já o presidente do CIDES e prefeito de Campina Verde, Fradique Gurita da Silva, ressaltou que o consórcio busca constantemente discutir assuntos de importância aos municípios consorciados e também aproximar a gestão municipal do desenvolvimento sustentável contínuo e promissor.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Elias Manna Teixeira acompanhado do Técnico Sergio Salvador e do ambientalista Dr. Amiraldo Teixeira dos Santos, ressaltou que a Prefeitura de Campina Verde está se preparando para a municipalização do licenciamento ambiental.

Durante o evento foram realizadas palestras técnicas enfocando os seguintes temas “Municipalização, o que muda com as normativas Supram: DN 217; DN 213 e alterações da DN 219; e Infra estrutura de Dados Espaciais (IDE-SISEMA)” com técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, além das discussões sobre as normativas que vem auxiliando os gestores municipais na atualização de informações e evitando assim que os processos de licenciamento possam incorrer em irregularidades.

O evento também contou com palestra sobre captação de recursos e as possíveis alternativas; as diferenças entre associações e cooperativas. Para finalizar o evento os participantes realizaram uma visita à Cooperativa de Agentes Ambientais da cidade de Prata.

Solicitação de vereador visa melhorias na saúde

Ituiutaba – Sempre atento aos anseios da comunidade, o vereador Pastor Amaury, entrou com uma indicação no Legislativo no último dia 23, onde ele pede ao Executivo, que o mesmo autorize a concessão de ajuda financeira a Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Ituiutaba – Casa de Apoio aos Cardio-Renais, no valor de R$110,000,00.

Segundo o parlamentar, essa ajuda financeira vai beneficiar os Pacientes com problemas Renais Crônicos e Cardiológicos, que fazem tratamento em Ituiutaba e não tem um local apropriado para o pós-atendimento. Ainda segundo Pastor Amaury, esse recurso também ajudará no deslocamento, alimentação, cestas básicas, distribuição de remédios e no que tange a abrigar os acompanhantes dos pacientes com IRC na Casa de Apoio, além de ainda outros serviços necessários.

 

Definida as equipes participantes do campeonato do trabalhador de 2018

Foi realizado no último dia 23, na sede do Centro Pastoral João Paulo II, a reunião que definiu as equipes participantes do Campeonato do Trabalhador na modalidade futsal categorias de base, adulto e feminino livre.

Estiveram presentes na reunião representantes de várias equipes participantes. O campeonato é uma realização da Prefeitura Municipal de Campina Verde e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A tabela completa com os jogos será divulgada nos próximos dias.

Confira como ficou a chaves das equipes participantes:

Categoria Futsal Masculino:

CHAVE A CHAVE B CHAVE C CHAVE D
Manchester Arsenal Central Arsenal Junior
Jovina IFTM Lobos União Urupê
AABB AABB Junior Liverpool Unity
Amizade IFTM Tigres Abacate Urupê Junior

 

Categoria Futsal Feminino Livre:

CHAVE ÚNICA
Campina Verde
São Francisco de Sales
Seven Gol Esportes
Urupê

 

Categoria de Base Nascidos em 2001/2002:

CHAVE ÚNICA
Honorópolis
Arsenal
Urupê

 

Categoria de Base Nascidos em 2003/2004:

CHAVE ÚNICA
Ana Chaves
Urupêzinho
Honorópolis
UTC
Urupê

 

Categoria de Base Nascidos em 2005/2006:

CHAVE ÚNICA
Honorópolis
AABB
Ana Chaves
Urupê
UTC

 

Categoria de Base Nascidos em 2007/2009:

CHAVE ÚNICA
Urupê
Ana Chaves
Urupêzinho
UTC
AABB

 

 

 

CREA – MG e Prefeitura de Ituiutaba juntas em fiscalização

Aconteceu na manhã da última terça-feira, 24, na sede do CREA – MG na cidade de Ituiutaba, uma reunião entre representantes do CREA e da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal.

Na pauta, um dos principais assuntos foi a proposta para que ambas as instituições, façam juntas uma ampla e eficaz vistoria nas muitas obras espalhadas pela cidade tijucana. O objetivo é garantir a qualidade das obras, beneficiando em muito a toda população.

 

Com reforma, número de ações trabalhistas cai 45%

Trabalhador está mais cauteloso para ingressar com ações devido aos riscos financeiros previstos na nova lei

Empregado que acionar a Justiça para reivindicar algo que não tem direito pode ser condenado a pagar honorários do advogado da outra parte

O número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu 45% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizadas 355.178 ações entre janeiro e março de 2018, contra 643.404 ações em igual intervalo anterior. Para especialistas, o resultado é reflexo da entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro do ano passado.

“A mudança na legislação trabalhista tem vários impactos e o mais imediato deles é a queda na litigiosidade”, considera um dos especialistas consultados.

As alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinam que o empregado que acionar a Justiça para reivindicar algo que não tem direito pode ser condenado por litigância de má fé, sendo obrigado a pagar, por exemplo, os honorários do advogado da outra parte.

“Antes das alterações, havia pouco risco para o funcionário que ingressasse com processos. Hoje, os pleitos estão ficando mais embasados e isso ajudou a diminuir a demanda”, diz o advogado Maurício Fróesi, sócio da área trabalhista de Pinheiro Neto Advogados. Para ele, a tendência é aumentar as ações coletivas para temas mais difíceis de provar e que, portanto, geram mais chances de condenação, como o dano moral.

Fonte: msn.com

XXII Simpósio de Pecuária de Leite em Santa Vitória

O Simpósio de Pecuária de Leite, um dos mais conceituados eventos do seguimento na região, foi realizado na última sexta-feira, dia 20, em Santa Vitória, no Centro de Convenções Ubaldo Severino Franco, no Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Vitória. Vale lembrar que agora em 2018 o evento chegou a sua XXII.

Organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Emater/MG o evento foi um sucesso total e contou com participação de dezenas de produtores rurais do município e da região.

O tema em debate foi; “A importância do tratamento dos dejetos bovinos com uso de esterqueiras”, “Potencialidades do uso de biofertilizantes em pastagens” e “Suplementação de vacas de leite a pasto com o uso da mistura de umidade baixa”.

Compuseram a mesa de autoridades o Prefeito de Santa Vitória, Salim Cury, o Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Roberval Domingues, o Gerente Regional da EMATER de Uberlândia, Gilberto Carlos, a Engenharia Ambiental Coordenadora Técnica Estadual de Saneamento Ambiental da EMATER, Dra. Jane Terezinha, o presidente da Câmara Municipal de Santa Vitória, Eudécio Rezende, o Engenheiro Agrônomo coordenador técnico, estadual de Fertilidades de Solo da EMATER, Dr. Márcio Stodoto, o Presidente do Sindicato Rural de Santa Vitória, Dr. Juraci Miguel de Lima, Coordenador Técnico da MUB, (Mistura de Umidade Baixa), o Zootecnista, Dr. Luís Felipe Artioli, Coordenador Técnico dos Laticínios Catupiry de Santa Vitória, Zootecnista, Dr. Mácio José de Oliveira, e representando os produtores rurais de Santa Vitória, o Sr. Adailton Antônio Pereira.

 

 

Estado inicia campanha para cadastramento de baixa renda no CadÚnico


“O benefício é um dinheiro abençoado na minha vida e dos meus filhos. Sem ele, não sobrevivo”. A afirmação é de Maria Aparecida Lima, 62 anos, moradora do bairro Glória, em Belo Horizonte, que mensalmente recebe o Benefício de Prestação Continuada. Além de ser uma pessoa portadora de deficiência, seu filho de 22 anos é portador de deficiência mental.

Assim como ela, mais de 450 mil pessoas em Minas Gerais e cerca de 4 milhões no país dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). São idosos com 65 ou mais, ou pessoas com algum tipo de deficiência, com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.

Porém, a portaria interministerial número 5/2017, do Governo Federal, determina que até dezembro de 2018 todos os beneficiários devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para receberem.

Convocação

Para não perderem esse benefício a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) está lançando a campanha “Cadastrar para Incluir”.

O objetivo é alertar e incentivar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico em Minas Gerais, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar. As famílias já inscritas também devem atualizar as informações.

A Sedese convoca ainda gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a realizarem mutirões nos municípios, nas semanas de 23 a 27 de abril, e de 21 a 25 de maio, também para inscrição no CadÚnico. Uma equipe da secretaria  vai apoiar as equipes para a realização das ações.

 

Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista

Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento feito por advogados de associações de trabalhadores, já são 123 decisões a favor dos sindicatos, sendo 34 em segunda instância – a pesquisa não informa as decisões contrárias. O Judiciário não tem um levantamento oficial sobre o tema, mas já houve liminares derrubadas em segunda e terceira instâncias.

Em Santa Catarina, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que contabilizou os processos, são 54 decisões favoráveis, em primeiro grau, às entidades de trabalhadores até agora e apenas uma contra. Houve ainda 188 conciliações. A maioria delas permitindo o desconto apenas do porcentual da contribuição (60%) que é direcionado aos sindicatos.

A judicialização da briga em torno da contribuição obrigatória é o segundo passo dos sindicatos na tentativa de manter suas receitas. O primeiro foi a realização de assembleias extraordinárias para votar a continuidade da contribuição. Os sindicatos defendiam que, se a contribuição fosse aprovada em assembleia, ela se tornaria válida para toda a categoria. A decisão na assembleia, porém, não obrigava a empresa a reter o valor – o que levou as entidades a entrarem na Justiça.

Por enquanto, ao menos um sindicato do País saiu vitorioso dessa briga e deverá receber, até o fim deste mês, a quantia equivalente a um dia de trabalho de cada funcionário. O caso envolve o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (STIA) e a empresa de laticínios Vigor.

O STIA conseguiu, no mês passado, uma liminar em primeira instância que obriga a Vigor a reter a contribuição dos funcionários da fábrica de São Caetano do Sul (SP) e repassar o valor à entidade. A empresa afirma que “por hora, cumpre decisão liminar”, mas que aguarda posição definitiva do Poder Judiciário. O sindicato espera receber o dinheiro dos cerca de 650 empregados até o próximo dia 30. O STIA entrou com 53 processos na Justiça, cada um contra uma empresa diferente. Por enquanto, foram seis liminares favoráveis.

No Rio, o Sindicato dos Comerciários, um dos maiores da cidade, também entrou com diversas ações ao mesmo tempo. Foram 30 até agora e seis liminares favoráveis.

Em sua briga na Justiça, os sindicatos têm se valido de um documento da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) que afirma que a contribuição sindical tem natureza de imposto e, portanto, só pode ser modificada por uma lei complementar – a reforma trabalhista se deu por meio de uma lei ordinária. O texto da Anamatra, porém, não tem valor legal.

O advogado Fabio Chong, sócio do L.O. Baptista Advogados, destaca que o assunto só deve ser resolvido após discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando o fim do imposto sindical foram protocoladas no Supremo. Por enquanto, diante de liminar favorável aos sindicatos, o advogado Rodrigo Baldo, do escritório Miguel Neto, orienta que as empresas peçam para os trabalhadores fazerem um documento caso sejam contrários à retenção da contribuição.

Fonte: msn.com