Segurança pública é responsabilidade de todos, por isso desde que assumi meu mandato, tenho buscado fortalecer as polícias em nossa cidade. Em maio, o Deputado André Janones entregou 3 viaturas Renault Duster e uma L-200, todas zero km, e agora eu estou repassando oitenta mil reais dos cofres da prefeitura, também para a polícia militar de Ituiutaba. O dinheiro vai ajudar nas atividades dos policiais em nossa cidade. Quero agradecer também aos vereadores por se sensibilizarem e aprovarem o projeto que enviei a eles, pedindo autorização para fazer o repasse. Esse dinheiro é parte do que a prefeitura arrecadou com o estacionamento rotativo no centro da cidade. Só estou fazendo minha obrigação, mas é o dinheiro de vocês, sendo investido em vocês, e por isso fiz questão de vir prestar contas. Obrigada.
Prefeitura realiza plantio de mudas de couve no Horto Municipal
Na última terça-feira (17), o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Fernando Bonito, juntamente com os colaboradores Mariozan de Freitas, Marcelo Manoel e Zé Ariquinidio, realizaram o plantio de 200 mudas de couve no Horto Municipal.
A couve é uma hortaliça muito rica em minerais (cálcio, ferro e fósforo) e vitaminas (A, complexo B e C). Ela é excelente para combater problemas digestivos, enfermidades do fígado, cálculos renais, menstruação dolorosa, artrite, bronquite, além de curar úlceras estomacais. A couve pode ainda ser utilizada para evitar ressacas, aliviar a prisão de ventre (devido ao seu alto teor de fibras), evitar a má disposição e aliviar dores causadas pelas úlceras gástricas.
“Estamos sempre buscando diversificar a produção de hortaliças no Horto Municipal. Diante disso, iniciamos a semana com o plantio de couve, que muito em breve serão doadas a população”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Fernando Bonito.
Você tem um lote vago? Lembre-se de mantê-lo sempre limpo!
Os lotes deverão ser obrigatoriamente mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade.
Os proprietários de terrenos, edificados ou não, são obrigados a construir, reconstruir ou reformar as calçadas, nos logradouros públicos dotados de guias, em toda a extensão das respectivas testadas.
EVITE MULTAS! Vamos contribuir para manter a cidade sempre limpa e com calçada acessível!
Vale lembrar que não é permitida a utilização de queimadas para a limpeza dos lotes.
Acesse o Plano de Mobilidade (Lei Nº 4.507/2017) para informações de como se deve ser feita a construção das calçadas: LEI Nº 4.507-17 – LEI DE MOBILIDADE.pdf.
Para ler o Código de Posturas completo (Lei Nº 1.363/1970), acesse o link: LEI No 1363 – codigo de posturas – com alterações.pdf.
Para ler o Plano Diretor Físico completo (Lei Nº1.362/1970), acesse o link: LEI Nº1362-1970-PLANO DIRETOR FISICO.pdf.
Caso tenha dúvidas, procure a Seção de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Avenida Treze, nº 805, no Centro. Você também pode ligar pelo número (34) 3271-8156.
Com novo decreto PROCON começa a beneficiar entidades filantrópicas
Instituições filantrópicas começaram a receber donativos revertidos via TAC a partir de fiscalizações do órgão
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Procuradoria do Município, publicou decreto que regulamenta os atos, procedimentos administrativos e as normas de aplicação das sanções a partir das ações do Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON de Ituiutaba. O texto já está vigente e, entre as novidades, permite que o órgão celebre Termo de Ajuste de Conduta – TAC junto aos estabelecimentos fiscalizados.
Conforme o decreto, o PROCON pode propor e celebrar o TAC nos casos em que não tenha sido proferida decisão transitada em julgado na esfera administrativa. Além disso, nesses casos os valores recolhidos mediantes os acordos serão revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor, também podendo ser destinados para entidades filantrópicas.
A celebração do TAC suspende o curso do processo administrativo, que será arquivado depois de atendidas as condições nele estabelecidas.
Conforme Camila Soares, diretora do PROCON, essa é um iniciativa de sua gestão a frente do órgão que foi muito bem recebida pela Prefeita Leandra e sua equipe. O objetivo é de que sempre haja maior proteção aos consumidores e mãos benefícios à sociedade. “Os efeitos dessa nova regulamentação já serão sentidos a partir dos próximos dias. Nossa atuação já permitiu a celebração de alguns acordos que já estão sendo cumpridos pelos estabelecimentos, resultando na reversão de itens como cestas básicas, álcool, além de insumos necessários para o importante funcionamento de instituições filantrópicas de Ituiutaba”, disse.
Ainda conforme a diretora do PROCON, para que o TAC seja admitido é preciso que sejam observados alguns requisitos. “Para fazer jus ao acordo, que é benéfico para as empresas e para a sociedade, é preciso que o compromissário não tenha descumprido acordo semelhante nos últimos quatro anos. Também é necessário que haja interesse público e não podem ser firmados mais de dois compromissos com o mesmo empreendimento no prazo de cinco anos”, explicou.
O Procon divulgará nos próximos dias uma prestação de contas sobre a entrega dos produtos obtidos via TAC e que serão revertidos para instituições sem fins lucrativos de Ituiutaba.
Alimentação Escolar e Agricultura Familiar já iniciaram as entregas para alunos
Os responsáveis pelos alunos inscritos para o recebimento da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar deverão comparecer no horário previamente agendado pela instituição onde o estudante está matriculado para efetuar a retirada. Vale ressaltar que cada pessoa deverá comparecer ao local na data, onde será apresentado documento de identificação original do aluno e também será preciso levar a própria caneta para a assinatura do protocolo de entrega, como medida de prevenção à Covid-19.
Parte dos alunos beneficiados já receberam o beneficio no último dia 18 e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer informou que a distribuição para alunos do pré, será no dia 25 de agosto, da zona rural no dia 1° de setembro e do Ensino Fundamental a partir do dia 8 de setembro.
Entenda
A distribuição gratuita por meio da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar foi estabelecida com a intenção de contribuir na manutenção das necessidades nutricionais dos alunos durante a suspensão das aulas presenciais, causada devido à pandemia de Covid-19. Cada modalidade de ensino terá um conjunto específico, composto de acordo com o recurso financeiro proveniente do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Agricultura familiar
A ação também contribui com as famílias dos agricultores rurais que fornecem hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e tem a oportunidade de escoarem suas produções, além de terem incrementos nas rendas familiares.
Ao utilizar produtos da agricultura familiar, a Secretaria Municipal de Educação segue recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), contribuindo com a educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Através de uma chamada pública realizada anualmente para incentivar o pequeno produtor rural, a administração municipal seleciona cooperativas de agricultores familiares para atender as escolas.
A família que não tiver acesso ao serviço de internet deve procurar a escola ou creche para que a administração execute o preenchimento do questionário, conforme declaração verbal do responsável.
Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 8,12 bilhões do lucro para trabalhadores
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou no último dia 17,o repasse de R$ 8,12 bilhões do lucro de rendimentos do fundo no ano passado para os trabalhadores.
O valor representa 96% do resultado positivo registrado em 2020. Segundo informou o Ministério da Economia, a distribuição de resultados alcançará cerca de 191,2 milhões de contas vinculadas, que acumulavam saldo de R$ 436,2 bilhões ao final de 2020.
O recebimento de parte do lucro do FGTS pelos trabalhadores não muda as regras para saque dos valores. As retiradas só podem ser feitas nas condições fixadas em lei, como demissão, compra da casa própria, doença grave ou aposentadoria.
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O valor é pago sobre salários, abonos, adicionais, gorjetas, aviso prévio, comissões e 13º salário.
De acordo com o governo, o FGTS terá, com a distribuição de lucros, um rendimento de 4,92% em 2020, contra uma variação de 4,52% da inflação medida pelo IPCA no ano passado. O rendimento do FGTS também ficará acima da poupança, que encerrou 2020 com um retorno negativo de 2,30%.
Os trabalhadores recebem desde 2017 parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. A distribuição melhora o rendimento dos recursos depositados no fundo.
Cerca de 20% dos Municípios pretendem punir servidor que negar vacina, revela pesquisa da CNM
O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19 deve ser punido por quase 20%, ou 235 Municípios. É o que revela a 21ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desses, 52,8% afirmaram que a punição será instauração de processo administrativo disciplinar. Pelo levantamento, realizado de 9 a 12 de agosto, 75,8 % dos gestores, dos 1.269 que responderam a essa questão, não devem obrigar os servidores a se vacinar.
Gurinhatã terá Conferência de Assistência Social no próximo dia 19
GURINHATÃ – A Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Gurinhatã, realizará no próximo dia 19/08, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O tema deste ano será “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL”. O evento ocorrerá a partir das 14h de forma online através do Microsoft Teams.
A Conferência é de grande relevância para determinar e nortear os rumos das políticas socioassistenciais do município. A conferência tem por objetivo elaborar e promover diretrizes para implementação do Plano para o SUAS -Sistema Único de Assistência Social.
Por conta do Protocolo de Enfrentamento à Covid-19, a Conferência será feita de forma online através do Link: https://teams.live.com/meet/93184972405556. O Link também estará disponível no site oficial do Município: www.gurinhata.mg.gov.br.
Com ampla variedade, Sicoob vê crescer em 158% venda de consórcios
Expandindo sua atuação no mercado de consórcios, o Sicoob cresceu em mais de 158% a quantidade de cotas efetivadas durante o primeiro semestre de 2021, com relação ao mesmo período do ano anterior. Foram mais de R$ 4,4 bilhões comercializados de janeiro a junho, ante a R$ 1,7 bilhão nos seis primeiros meses de 2020.
Itamar Filho, gerente de Cobrança e Consórcios do Sicoob, destaca dois motivos para tamanho crescimento: foco na divulgação e crescente conhecimento acerca do produto por parte da população. Um exemplo foi a campanha “Vem que tem desconto de verdade”, que ocorreu entre 24 e 31 de maio: em apenas oito dias, foram 35 mil cotas vendidas na promoção, o que resultou em uma venda de R$ 2,8 bilhões.
“Ao colocar na ponta do lápis, as pessoas viram que era mais vantajoso adquirir um consórcio do que financiar um produto ou serviço com taxas mais altas”, explica Itamar. De acordo com os dados da instituição, as maiores buscas dos clientes foram automóveis, imóveis e motocicletas. O ticket médio ficou em mais de 75 mil reais. “Também notamos uma maior confiança das pessoas com suas rendas, o que deve continuar no segundo semestre com o avanço da vacinação e a melhora na economia”.
Como forma de ampliar ainda mais o acesso ao consórcio, o Sicoob tem atuado para facilitar o atendimento às necessidades do público e mostrar que o produto está inserido no mote de educação financeira.
Vacinação Antirrábica começa no dia 1° de setembro
A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonozes, iniciará a Campanha de Vacinação Antirrábica 2021. O trabalho começará no dia 1° de setembro, com previsão de duração por 45 dias, até 15 de outubro. Serão 15 dias de ações em diversos pontos do perímetro urbano e 45 dias de ações na zona rural.
Apesar de ser uma doença controlada, a raiva é muito grave e causa grande preocupação. A vacina antirrábica é a única forma de prevenir a enfermidade e manter os pets saudáveis. Fatal em quase 100% dos casos, a raiva é uma zoonose que pode também afetar o ser humano e por isso os cuidados se redobram no combate e prevenção da doença.
